Embargos de Declaração Cível 0036654-07.2017.8.13.0372 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0036654-07.2017.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA e outros; RÉU: JUAREZ MENDES MELO LTDA e outros Autos vista JUAREZ MENDES MELO. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, SAMIA DO CARMO NASCIMENTO, AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, FLORENTINO LUIZ FERREIRA, CAMILA MENDONÇA DE MELO BERNARDES.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA e outros; RÉU: JUAREZ MENDES MELO LTDA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. AVERBADO Adv - VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, SAMIA DO CARMO NASCIMENTO, AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA e outros; RÉU: JUAREZ MENDES MELO LTDA e outros Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$1571,52, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. AVERBADO Adv - VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, SAMIA DO CARMO NASCIMENTO, AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA e outros; RÉU: JUAREZ MENDES MELO LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, SAMIA DO CARMO NASCIMENTO, AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Embargante(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Embargante(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Recorrente(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Recorrido(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Recorrente(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Recorrido(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, DIEGO JOAN-MY RUFINO ALMEIDA, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Recorrente(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Recorrido(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Recorrente(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Recorrido(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 Recorrente(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Recorrido(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 Recorrente(s) - JUAREZ MENDES MELHO VIACAO PARAUNA, ME (Microempresa),; Recorrido(a)(s) - DIONE DE OLIVEIRA MARINS; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA, CLAUDINO GOMES, VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(19)