Execução Fiscal 0035358-32.2011.8.13.0251 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

D'OLIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTEGRADA

Reu

VCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE

OAB/MG 52292·CPF·Representa: Autor

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE

OAB/MG 52292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:12

Mero expediente

03/06/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:46

Mero expediente

29/01/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:50

Mero expediente

23/10/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

20/06/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:12

Documentos

Execução Fiscal

•18/09/2023, 02:00

Mero expediente

03/06/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:46

Mero expediente

29/01/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:50

Mero expediente

23/10/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:01

Documento (Ofício)

25/09/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:29

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2024, 15:19

Mero expediente

31/10/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 22:23

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: VCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA. e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Mero expediente

14/09/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 17:21

Distribuição (dependência)

13/09/2023, 09:01

Recebimento

25/08/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 09:17

Recebimento

11/07/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: VCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA. e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Prazo de 0005 dia(s). Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 10:05

Ato ordinatório

05/07/2023, 09:57

Mero expediente

14/06/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 12:32

Recebimento

25/01/2023, 12:31

Entrega em carga/vista

05/12/2022, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 16:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/06/2022, 08:34

Ato ordinatório

28/04/2022, 16:46

Recebimento

28/04/2022, 16:46

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 12:53

Ato ordinatório

18/08/2021, 08:12

Publicação

10/08/2021, 08:03

Mero expediente

09/08/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 16:55

Ato ordinatório

30/07/2021, 08:57

Mero expediente

03/03/2021, 09:12

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 09:10

Publicação

17/09/2020, 07:26

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 12:10

Ato ordinatório

14/02/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 12:59

Recebimento

06/12/2019, 14:07

Entrega em carga/vista

31/10/2019, 17:02

Documento (Ofício)

04/10/2019, 14:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2019, 12:54

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2019, 16:07

Mero expediente

05/08/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 18:08

Recebimento

17/09/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 12:26

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 16:15

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 15:49

Recebimento

20/03/2018, 14:08

Entrega em carga/vista

08/03/2018, 15:56

Ato ordinatório

16/02/2018, 14:59

Publicação

27/09/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 15:15

Recebimento

26/09/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 13:08

Publicação

11/08/2017, 16:58

Publicação

11/08/2017, 16:53

Documento (Ofício)

11/08/2017, 16:44

Mero expediente

11/08/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 13:39

Recebimento

23/06/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 12:51

Documento (Ofício)

20/04/2017, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2017, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2017, 15:03

Mero expediente

06/03/2017, 16:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 14:47

Recebimento

26/08/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 12:09

Documento (Ofício)

21/07/2016, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2016, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2016, 14:00

Mero expediente

13/06/2016, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 18:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 14:47

Recebimento

30/07/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 12:39

Mero expediente

02/07/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 13:41

Ato ordinatório

05/12/2014, 13:43

Recebimento

04/12/2014, 15:09

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 12:59

Ato ordinatório

25/11/2014, 14:36

Publicação

27/08/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 17:36

Documento (Ofício)

10/07/2014, 17:50

Recebimento

10/07/2014, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/06/2014, 12:56

Ato ordinatório

26/06/2014, 17:29

Documento (Ofício)

26/06/2014, 14:31

Recebimento

26/06/2014, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2014, 14:20

Recebimento

13/06/2014, 13:32

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 12:38

Ato ordinatório

15/05/2014, 15:38

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 13:03

Ato ordinatório

08/05/2014, 15:28

Recebimento

08/05/2014, 14:46

Remessa (outros motivos)

24/04/2014, 13:00

Mero expediente

11/04/2014, 13:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2013, 12:42

Recebimento

25/07/2013, 18:47

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 12:34

Ato ordinatório

11/06/2013, 17:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2013, 15:00

Expedição de documento (Carta)

25/02/2013, 12:34

Mero expediente

22/02/2013, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 13:00

Mero expediente

27/12/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 15:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2012, 14:08

Recebimento

19/07/2012, 17:48

Remessa (outros motivos)

11/07/2012, 14:32

Recebimento

06/07/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 12:44

Ato ordinatório

29/03/2012, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2012, 13:04

Expedição de documento (Carta)

12/12/2011, 14:04

Mero expediente

12/12/2011, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 16:22

Distribuição (sorteio)

25/11/2011, 12:31

Execução Fiscal

•07/07/2023, 02:00