Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 14:45
Mero expediente
24/01/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA ROMAO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 14:45
Mero expediente
24/01/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/07/2022, 14:38
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 13:10
Evolução da Classe Processual
10/12/2021, 12:40
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 10:57
Mero expediente
26/11/2021, 10:57
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 10:56
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 13:31
Recebimento
12/11/2021, 15:46
Entrega em carga/vista
05/11/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 13:23
Por decisão judicial
14/01/2020, 13:31
Conclusão (para decisão)
13/01/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 16:20
Documento (Ofício)
10/01/2020, 16:19
Ato ordinatório
05/12/2019, 16:50
Documento (Outros documentos)
05/12/2019, 16:46
Conclusão (para decisão)
10/10/2019, 16:38
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 16:09
Recebimento
31/05/2019, 14:51
Entrega em carga/vista
23/05/2019, 17:53
Ato ordinatório
19/03/2019, 12:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/10/2017, 11:40
Expedição de documento (Carta)
05/06/2017, 12:48
Mero expediente
31/05/2017, 15:22
Conclusão (para despacho)
26/05/2017, 15:08
Petição (Petição (outras))
15/12/2016, 16:50
Recebimento
22/11/2016, 15:07
Entrega em carga/vista
20/10/2014, 15:45
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)