Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/04/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Galiléia
Partes do Processo
JOSE DOS SANTOS
Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 91996·CPF·Representa: Autor
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor
WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA
OAB/MG 181209·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA
OAB/MG 157814·CPF·Representa: Autor
CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS
OAB/MG 150276·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0008713-25.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE DOS SANTOS CPF: 386.306.566-20 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ato Ordinatório Ficam as partes intimadas das audiência, conforme pauta de audiências dos Mutirões Samarco Galiléia. CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link para participação da audiência de conciliação, a ser realizada através da plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados instruírem previamente as partes sobre eventual necessidade de instalação de aplicativo no celular e da obrigatoriedade da parte portar documento de identificação válido em território nacional no momento da audiência: SALA 01 - https://meet.google.com/yuv-hbcq-dht Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco através do e-mail [email protected] ou enviar mensagem no WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para haver o decote dos honorários do advogado, o contrato deverá ser juntado antes da audiência, pois devido à limitação do tempo, não será permitida a juntada em audiência; Item 2: Solicita-se que a parte e advogado estejam com os dados bancários na hora da audiência, cientificando-os que a ausência dessas informações poderá inviabilizar o acordo, sendo-lhes facultado juntar foto dos dados bancários nos autos antes da audiência — tampando o código de segurança que aparece no cartão — para maior celeridade na realização das audiências. Item 3. Ciente que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, poderá ser realizada de forma virtual ou presencial. Caso a parte opte pela realização presencial, deverá comparecer na data e horário designados ao seguinte endereço: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-140. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Os links de cada sala encontram-se disponíveis em um dos campos da pauta, sendo eles. Item 4. Informar que as audiências no formato virtual acontecerão exclusivamente pela plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados informarem e instruírem previamente as partes sobre a eventual necessidade de instalação de aplicativo, sugerindo-lhes fazer testes antes do horário da audiência, pois o tempo de tolerância para as partes entrarem na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos em razão do alto volume de audiências do mutirão. GILBERTO MARCAL Galiléia, data da assinatura eletrônica.
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0008713-25.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE DOS SANTOS CPF: 386.306.566-20 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ato Ordinatório Ficam as partes intimadas das audiência, conforme pauta de audiências dos Mutirões Samarco Galiléia. CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link para participação da audiência de conciliação, a ser realizada através da plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados instruírem previamente as partes sobre eventual necessidade de instalação de aplicativo no celular e da obrigatoriedade da parte portar documento de identificação válido em território nacional no momento da audiência: SALA 01 - 24/06 - https://meet.google.com/yuv-hbcq-dht Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco através do e-mail [email protected] ou enviar mensagem no WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para haver o decote dos honorários do advogado, o contrato deverá ser juntado antes da audiência, pois devido à limitação do tempo, não será permitida a juntada em audiência; Item 2: Solicita-se que a parte e advogado estejam com os dados bancários na hora da audiência, cientificando-os que a ausência dessas informações poderá inviabilizar o acordo, sendo-lhes facultado juntar foto dos dados bancários nos autos antes da audiência — tampando o código de segurança que aparece no cartão — para maior celeridade na realização das audiências. Item 3. Ciente que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, poderá ser realizada de forma virtual ou presencial. Caso a parte opte pela realização presencial, deverá comparecer na data e horário designados ao seguinte endereço: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-140. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Os links de cada sala encontram-se disponíveis em um dos campos da pauta, sendo eles. Item 4. Informar que as audiências no formato virtual acontecerão exclusivamente pela plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados informarem e instruírem previamente as partes sobre a eventual necessidade de instalação de aplicativo, sugerindo-lhes fazer testes antes do horário da audiência, pois o tempo de tolerância para as partes entrarem na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos em razão do alto volume de audiências do mutirão. GILBERTO MARCAL Galiléia, data da assinatura eletrônica.
Expedida/Certificada
22/06/2026, 16:44
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/06/2026, 16:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/06/2026, 16:42
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 16:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/04/2026, 16:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/04/2026, 16:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/02/2026, 17:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2026, 17:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2025, 16:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/02/2025, 17:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: JOSE DOS SANTOS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0008713-25.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE DOS SANTOS CPF: 386.306.566-20 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ato Ordinatório Ficam as partes intimadas das audiência, conforme pauta de audiências dos Mutirões Samarco Galiléia. CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link para participação da audiência de conciliação, a ser realizada através da plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados instruírem previamente as partes sobre eventual necessidade de instalação de aplicativo no celular e da obrigatoriedade da parte portar documento de identificação válido em território nacional no momento da audiência: SALA 01 - 24/06 - https://meet.google.com/yuv-hbcq-dht Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco através do e-mail [email protected] ou enviar mensagem no WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para haver o decote dos honorários do advogado, o contrato deverá ser juntado antes da audiência, pois devido à limitação do tempo, não será permitida a juntada em audiência; Item 2: Solicita-se que a parte e advogado estejam com os dados bancários na hora da audiência, cientificando-os que a ausência dessas informações poderá inviabilizar o acordo, sendo-lhes facultado juntar foto dos dados bancários nos autos antes da audiência — tampando o código de segurança que aparece no cartão — para maior celeridade na realização das audiências. Item 3. Ciente que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, poderá ser realizada de forma virtual ou presencial. Caso a parte opte pela realização presencial, deverá comparecer na data e horário designados ao seguinte endereço: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-140. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Os links de cada sala encontram-se disponíveis em um dos campos da pauta, sendo eles. Item 4. Informar que as audiências no formato virtual acontecerão exclusivamente pela plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados informarem e instruírem previamente as partes sobre a eventual necessidade de instalação de aplicativo, sugerindo-lhes fazer testes antes do horário da audiência, pois o tempo de tolerância para as partes entrarem na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos em razão do alto volume de audiências do mutirão. GILBERTO MARCAL Galiléia, data da assinatura eletrônica.
23/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/06/2026, 16:44
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/06/2026, 16:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/06/2026, 16:42
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 16:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/04/2026, 16:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/04/2026, 16:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/02/2026, 17:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2026, 17:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2025, 16:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/02/2025, 17:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: JOSE DOS SANTOS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/07/2023, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 16:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2023, 14:53
Distribuição (dependência)
05/07/2023, 14:53
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
06/08/2019, 14:43
Mero expediente
31/07/2019, 17:33
Conclusão (para despacho)
31/07/2019, 14:24
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 12:47
Petição (Petição (outras))
26/04/2019, 17:29
Publicação
02/04/2019, 17:07
Mero expediente
31/07/2018, 13:41
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/01/2018, 13:50
Provisório
07/08/2017, 13:20
Documento (Certidão)
07/08/2017, 13:13
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/08/2017, 13:53
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
02/08/2017, 13:29
Mero expediente
31/07/2017, 15:41
Conclusão (para despacho)
31/07/2017, 13:52
Documento (Mandado)
26/07/2017, 14:04
Mandado (entregue ao destinatário)
26/07/2017, 14:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2017, 12:19
Documento (Certidão)
04/07/2017, 09:39
Remessa (outros motivos)
03/07/2017, 14:48
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2017, 16:38
Expedição de documento (Carta)
29/06/2017, 16:38
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
28/06/2017, 16:47
Conclusão (para despacho)
28/06/2017, 15:38
Documento (Mandado)
29/05/2017, 15:46
Mandado (entregue ao destinatário)
29/05/2017, 15:46
Petição (Petição (outras))
26/05/2017, 12:16
Documento (Certidão)
26/05/2017, 12:15
Remessa (outros motivos)
18/05/2017, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2017, 14:20
Expedição de documento (Carta)
16/05/2017, 14:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/05/2017, 14:17
Publicação
16/05/2017, 14:17
Mero expediente
16/05/2017, 14:16
Conclusão (para despacho)
27/04/2017, 16:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/02/2017, 10:46
Petição (Petição (outras))
21/11/2016, 17:48
Documento (Certidão)
16/11/2016, 13:39
Publicação
07/11/2016, 16:01
Julgamento em Diligência
18/10/2016, 09:59
Conclusão (para julgamento)
18/10/2016, 09:56
Conclusão (para despacho)
04/10/2016, 16:37
Documento (Certidão)
03/08/2016, 13:47
Petição (Contestação)
27/07/2016, 17:57
Recebimento
27/07/2016, 17:57
Conclusão (para julgamento)
27/07/2016, 17:53
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
27/07/2016, 17:53
Remessa (outros motivos)
27/07/2016, 17:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação