Agravo em Recurso Especial 0008890-67.2020.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2026 RÉU: RÔMULO SPYRIDION GARCIA Autos vista DR LIGYA. Prazo de 0005 dia(s). autos desarquivado. AVERBADO Adv - JORDANA TALITA DE CASTRO, LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS, MATHEUS FERNANDES ARAUJO.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 RÉU: RÔMULO SPYRIDION GARCIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 198032MG, Dr(a). LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - JORDANA TALITA DE CASTRO, LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 RÉU: RÔMULO SPYRIDION GARCIA Autos vista DRA LIGIA N.. Prazo de 0005 dia(s). Defiro conforme requerido a fls. 322. AVERBADO Adv - JORDANA TALITA DE CASTRO, LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: RÔMULO SPYRIDION GARCIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 184393MG, Dr(a). JORDANA TALITA DE CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JORDANA TALITA DE CASTRO, LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: RÔMULO SPYRIDION GARCIA Autos vista ADVOGADAS. Prazo de 0005 dia(s). Do retorno dos autos. Adv - JORDANA TALITA DE CASTRO, LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicação

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Recorrente(s) - RÔMULO SPYRIDION GARCIA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/05/2026, 00:00