Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do Prov. 301/CGJ/2015: 1 – informar o CPF/CNPJ da parte executada; 2 – proceder ao recolhimento de taxa de consulta aos sistemas conveniados, caso não se encontre sob a assistência judiciária gratuita. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 16:37
Publicação
27/04/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 Intimação da parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do Prov. 301/CGJ/2015: 1 – informar o CPF/CNPJ da parte executada; 2 – proceder ao recolhimento de taxa de consulta aos sistemas conveniados, caso não se encontre sob a assistência judiciária gratuita. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 16:37
Publicação
27/04/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 Intimação da parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2026, 18:20
Documento (Certidão)
23/04/2026, 18:17
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 À executada, sobre manifestação da exequente, id 10644161645. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
17/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/03/2026, 12:31
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 16:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2026, 16:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 Ao exequente, sobre manifestação da executada, id 10632979701. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/02/2026, 12:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 09:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/02/2026, 09:56
Expedição de documento (Carta)
27/01/2026, 15:54
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 14:13
Publicação
15/12/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 Intimação da parte exequente da decisão que deferiu o bloqueio de valores e do resultado da pesquisa via SISBAJUD, com bloqueio parcial, bem como para providenciar a intimação da parte executada sobre a penhora online, fornecendo o endereço e juntando o comprovante de pagamento das custas, salvo se litigar sob o pálio da justiça gratuita. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/12/2025, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 18:03
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 23:37
Reativação
21/10/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 17:33
Definitivo
27/08/2025, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 16:14
Decurso de Prazo
06/08/2025, 00:29
Publicação
15/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67
RÉU: GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA CPF: 117.787.206-41 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125497-63.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento]
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em face de GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA. As partes acordaram sobre o valor do débito e o seu respectivo pagamento, conforme se infere do documento colacionado ao ID 10489486548. É o relatório. DECIDO.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 10489486548 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o extenso prazo para o cumprimento do acordo e que o arquivamento do feito atende os princípios da operabilidade, celeridade e razoável duração do processo, levando-se em conta que no sistema PJe, possível desarquivamento é célere e o feito pode ser reativado, mediante simples requerimento, independente do recolhimento de taxas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Decorrido o prazo de suspensão, diga o Exequente, em 05 dias, sobre o cumprimento, entendendo-se o silêncio como anuência à quitação que resultará na extinção da execução. Cumprir. Intimar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em substituição na 36º Vara Cível -
14/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2025, 12:46
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2025, 16:59
Conclusão (para julgamento)
09/07/2025, 15:19
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 14:33
Reativação
26/06/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 23:42
Definitivo
18/04/2024, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 13:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/03/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 14:10
Expedição de documento (Alvará)
14/03/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 11:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/03/2024, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 17:16
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2024, 17:09
Conclusão (para julgamento)
20/02/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 14:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/02/2024, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 16:13
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2024, 14:45
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:35
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
21/10/2023, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 12:12
Mero expediente
13/10/2023, 13:53
Documento (Outros documentos)
11/10/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA, FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, ODILON FONSECA DE SOUZA COUTO, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA, FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, ODILON FONSECA DE SOUZA COUTO, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA, FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, ODILON FONSECA DE SOUZA COUTO, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2023, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 17:51
Outras Decisões
07/07/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA, FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, ODILON FONSECA DE SOUZA COUTO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 15:29
Recebimento
06/07/2023, 15:29
Documento (Decisão)
06/07/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - GABRIELA ALVES NEVES DA SILVA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) em 15/05/2023
Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA, FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, ODILON FONSECA DE SOUZA COUTO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2023, 14:15
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:42
Documento (Certidão)
07/03/2023, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 12:42
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 14:15
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:25
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 13:25
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2022, 10:07
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 14:01
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:34
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 11:34
Documento (Certidão)
27/10/2022, 11:30
Decurso de Prazo
09/08/2022, 05:01
Decurso de Prazo
06/08/2022, 00:36
Decurso de Prazo
29/07/2022, 01:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2022, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 09:44
Expedição de documento (Alvará)
11/07/2022, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 12:05
Decurso de Prazo
24/06/2022, 00:53
Decurso de Prazo
23/06/2022, 08:01
Expedição de documento (Carta)
20/06/2022, 16:23
Expedição de documento (Carta)
19/06/2022, 20:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 09:06
Mero expediente
07/06/2022, 15:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 09:07
Petição (Apelação)
02/06/2022, 10:40
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:40
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 07:45
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/05/2022, 18:41
Conclusão (para julgamento)
24/04/2022, 20:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 21:02
Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2022, 11:26
Decurso de Prazo
05/02/2022, 02:16
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2022, 11:02
Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2022, 20:35
Conclusão (para despacho)
13/01/2021, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2021, 16:37
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 10:05
Decurso de Prazo
01/12/2020, 23:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2020, 21:38
Documento (Certidão)
22/11/2020, 21:36
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2020, 07:35
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)