Procedimento Comum Cível 5117432-45.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

WILLIAM DE GOUVEA NORTON

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA

OAB/MG 146558·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA

OAB/MG 146558·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:17

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o Autor para ciência do alvará eletrônico expedido, conforme requerido.

12/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2025, 08:49

Documento (Alvará)

09/05/2025, 08:49

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:42

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AGUARDA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO.

25/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(121)

Definitivo

04/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:17

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:41

Documentos

•12/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o Autor para ciência do alvará eletrônico expedido, conforme requerido.

12/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2025, 08:49

Documento (Alvará)

09/05/2025, 08:49

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:42

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AGUARDA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: WILLIAM DE GOUVEA NORTON CPF: 455.498.696-91 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/5887-41 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5117432-45.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. À vista da satisfação da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença “invertido”, caracterizado pelo pagamento espontâneo pelo devedor, com apoio no art.924, II c/c 513 do CPC. Expeça-se alvará em favor do(s) procurador(es) da parte ré para levantamento do(s) depósito(s) realizado(s) nos autos. Apurem-se eventuais custas finais e intime(m)-se, se for o caso, para recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão na forma da lei, salvo se a(s) parte(s) estiver(em) amparada(s) pela justiça gratuita. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com baixa. EDUARDO VELOSO LAGO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 14:51

Expedida/Certificada

24/03/2025, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 14:08

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:25

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 18:57

Mero expediente

11/12/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 02:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024 Embargante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Embargante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 Embargante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 15/09/2023. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MAURÍLIO GABRIEL DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MAURÍLIO GABRIEL DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 18/07/2023 Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 06/07/2023. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - WILLIAM DE GOUVEA NORTON; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 27/04/2023 Adv - RICARDO LOPES GODOY, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 12:47

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:03

Petição (Contra-razões)

10/02/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2023, 17:19

Petição (Apelação)

24/11/2022, 12:57

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 12:54

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 11:35

Decurso de Prazo

06/10/2022, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 19:46

Improcedência

09/09/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 07:02

Petição (Alegações finais)

16/05/2022, 13:11

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 11:29

Mero expediente

17/03/2022, 08:31

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2021, 14:27

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/08/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:00

Remessa (em diligência)

03/08/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 10:33

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2021, 16:16

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/07/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:28

Decurso de Prazo

02/07/2021, 04:30

Mero expediente

29/06/2021, 09:20

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 12:38

Decurso de Prazo

26/03/2021, 14:14

Petição (Contestação)

19/03/2021, 17:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2021, 13:48

Expedição de documento (Carta)

23/02/2021, 08:53

Expedição de documento (Carta)

23/02/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 16:04

Decurso de Prazo

12/11/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 14:26

Mero expediente

05/11/2020, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 16:02

Documento (Decisão)

03/11/2020, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 15:52

Retificação de Classe Processual

19/10/2020, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 08:24

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

19/10/2020, 08:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:01

Documento (Decisão)

09/10/2020, 08:44

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 15:01

Mero expediente

23/09/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 14:19

Antecipação de tutela

16/09/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 19:43

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2020, 12:35

Mero expediente

04/09/2020, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 15:54

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 20:05

Intimação

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•05/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/07/2024, 00:00

Apelação Cível

•27/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•01/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•19/09/2023, 00:00

Conflito de Competência

•07/09/2023, 00:00

Conflito de Competência

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/05/2023, 00:00