Agravo em Recurso Especial 5002536-38.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA

Autor

AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PASCHOAL

OAB/MG 215350·Representa: Autor

CAMILA DE CASSIA BATISTA

OAB/MG 56112·CPF·Representa: Autor

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MG 126092·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO

OAB/AL 10730·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES

OAB/MG 151071·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

THAIS PASCHOAL

OAB/MG 215350·Representa: Autor

CAMILA DE CASSIA BATISTA

OAB/MG 56112·CPF·Representa: Autor

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MG 126092·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO

OAB/AL 10730·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES

OAB/MG 151071·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA SOUZA COUTINHO

OAB/MG 193154·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA

OAB/MG 140718·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BORGES PASCHOAL

OAB/MG 192480·CPF·Representa: Autor

THAIS PASCHOAL

OAB/MG 215350·Representa: Réu

CAMILA DE CASSIA BATISTA

OAB/MG 56112·CPF·Representa: Réu

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MG 126092·CPF·Representa: Réu

LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO

OAB/AL 10730·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES

OAB/MG 151071·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA SOUZA COUTINHO

OAB/MG 193154·CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA

OAB/MG 140718·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BORGES PASCHOAL

OAB/MG 192480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

22/03/2024, 00:00

Outras Decisões

27/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Recorrente(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Recorrido(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, THAIS PASCHOAL, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(43)

Documento (Decisão)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

22/03/2024, 00:00

Outras Decisões

27/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Recorrente(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Recorrido(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, THAIS PASCHOAL, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Embargado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, THAIS PASCHOAL, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Embargado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, THAIS PASCHOAL, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:55

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

07/07/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Embargado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, THAIS PASCHOAL, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Apelado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicação

19/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Apelado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Apelado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Outras Decisões

10/05/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Apelado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Recebimento

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA; Apelado(a)(s) - AMAFIBRA FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 10/03/2023 Adv - CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL, GABRIELLA SOUZA COUTINHO, LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO, MATHEUS BORGES PASCHOAL, RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES, WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•21/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/03/2023, 00:00