Embargos de Declaração Cível 5002501-64.2020.8.13.0271 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5002501-64.2020.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002501-64.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 JOSE QUINTINO FILHO CPF: 509.459.206-87 Intima a parte requerida acerca do inteiro teor da sentença de Id. 10458810765. LORENA SILVA DE LIMA Frutal, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo parte executada, na forma disposta no artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para desocupar a área verde localizada no loteamento Granville Casablanca, ao lado da Rua Rondônia com a Rua Teodoro da Silveira, bairro Cidade Jardim, no município de Frutal/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de reintegração forçada, ficando advertido no sentido de que, transcorrido o referido prazo sem o cumprimento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação nos autos, nos moldes do artigo 525, §1º, do CPC.

04/02/2025, 00:00

Publicação

03/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Embargado(a)(s) - JOSE QUINTINO FILHO; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/08/2024, 00:00

Publicação

02/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Embargado(a)(s) - JOSE QUINTINO FILHO; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Recebimento

15/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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