Recurso Especial 1859766-97.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1859766-97.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 Recorrente(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Embargante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Embargante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 27/11/2023: Intimação: Cancelada a inclusão destes autos na sessão presencial de julgamentos do dia 30/11/2023, tendo em vista a realização da 52ª edição do FONAJE. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Agravante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Agravante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - MARIA ALVES TEIXEIRA; MARIA APARECIDA AMORIM VICTOY DE FREITAS; MEMORINA SILVEIRA PIMENTEL FRAGA; RISOLETA GONCALVES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARCELO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(17)