Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUCIENNE PITCHON, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/05/2026: Súmula de despacho Negado seguimento ao agravo, mantendo a decisão a decisão agravada
Adv - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUCIENNE PITCHON, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN.
21/05/2026, 00:00
Outras Decisões
20/05/2026, 09:05
Publicação
20/05/2026, 09:05
Negação de Seguimento
20/05/2026, 09:04
Recebimento
19/05/2026, 11:38
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 16:50
Recebimento
09/04/2026, 19:12
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 11:47
Ato ordinatório
08/04/2026, 11:47
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/04/2026, 11:47
Recebimento
08/04/2026, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUCIENNE PITCHON, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 13/03/2026: Súmula de despacho Negado Seguimento ao Recurso Extraordinário (Tema RG)
Adv - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUCIENNE PITCHON, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUCIENNE PITCHON, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 13/03/2026: Súmula de despacho Negado Seguimento ao Recurso Extraordinário (Tema RG)
Adv - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUCIENNE PITCHON, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN.
12/03/2026, 00:00
Outras Decisões
11/03/2026, 10:17
Publicação
11/03/2026, 10:17
Sem descrição
11/03/2026, 10:09
Recebimento
11/03/2026, 10:05
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 11:03
Recebimento
26/01/2026, 16:49
Conclusão (para julgamento)
23/01/2026, 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2026, 11:31
Ato ordinatório
23/01/2026, 11:30
Recebimento
23/01/2026, 11:30
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 10:02
Recebimento
23/01/2026, 10:01
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2025, 10:52
Ato ordinatório
26/11/2025, 10:52
Recebimento
24/11/2025, 16:31
Remessa (cumpridos)
14/11/2025, 15:20
Ato ordinatório
14/11/2025, 15:19
Recebimento
14/11/2025, 13:10
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 09:52
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 15:00
Recebimento
10/11/2025, 11:38
Ato ordinatório
31/10/2025, 17:30
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 17:29
Recebimento
31/10/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 11:41
Recebimento
31/10/2025, 11:41
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
REQUERENTE: WRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUCIENNE PITCHON, ENRIQUE FONSECA REIS, POLIANA DA SILVA ALVES, MARINA DA MATA LOPES AMORIM, RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, ELCIO FONSECA REIS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, TAUNIER CRISTIAN MALHEIROS LIMA, JANIA MARISA MALHEIROS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.