Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 23/07/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
11/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 11/06/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Art. 942, CPC.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 28/05/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Art. 942, CPC.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 23/04/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LEONARDO DE FARIA BERALDO.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
23/01/2024, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 23/07/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
11/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 11/06/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Art. 942, CPC.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 28/05/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Art. 942, CPC.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 23/04/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LEONARDO DE FARIA BERALDO.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
23/01/2024, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Recebimento
19/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
28/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMORIM SIQUEIRA, em 06/12/2023.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2023, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO BRADESCO S.A.; JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Documento (Decisão)
30/11/2023, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO BRADESCO S.A.; JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 22/11/2023
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 06/10/2023.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2023, 00:00
Outras Decisões
03/10/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - JRS CONSTRUCOES LTDA; CARLOS ROBERTO SANTIAGO JUNIOR;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Amorim Siqueira, em 07/08/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JUSSARA REGINA FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 10:58
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: JRS CONSTRUCOES LTDA e outros
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
(...)9.Ao exposto, reconheço a ocorrência da prescrição Executiva do crédito exequendo e, de conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fincas nos art. 487, II, c/c art. 771, parágrafo único, c/c art. 924, V e art. 925, todos do CPC.
10. Diante da frustração da execução (causa superveniente), conduta não imputável à parte exequente, a ela não se impõe condenação em custas e honorários (STJ, REsp. nº1675741).
10.1. Também não se impõe a condenação da parte executada (que deu causa à ação) ao pagamento de custas e honorários, forte no disposto no §5º do art. 921 do CPC (STJ, REsp n.2.025.303/DF, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j-8.11.2022).
11. Transitado em julgado, arquivar com baixa.
12. Registrar. Publicar. Intimar.
Adv - OTTO MONTEIRO GONCALVES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, DIEGO CAMPOS, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS, EDUARDO VALERIO DE JESUS, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, ATHOS RODRIGUES DA CUNHA, THOMAZ FELIPE DA COSTA, JULIANA RAMOS DE MATOS, JANDERSON SPOSITO CEZAR, LINCOLN ALVES MIRANDA FILHO, NICOLAS SOUZA DI LASCIO, CRISTINA GASTALDI BODEVAN, AMANDA PINTO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: JRS CONSTRUCOES LTDA e outros
1.Fl. 211. Antes de analisar o pedido em apreço, decorridos mais de quinze anos sem diligência positiva da parte autora para a citação dos executados, tampouco de bens através do arresto admitido, intimar parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a possibilidade de ter a prescrição produzido seus efeitos na presente ação, salientando que em caso de concordância, na forma do §5º, do art.921, do CPC, não de imporá ônus sucumbencial a quaisquer das partes.
2.Em sequência, conclusos.
3. Publ. ** AVERBADO **
Adv - OTTO MONTEIRO GONCALVES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, DIEGO CAMPOS, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS, EDUARDO VALERIO DE JESUS, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, ATHOS RODRIGUES DA CUNHA, THOMAZ FELIPE DA COSTA, JULIANA RAMOS DE MATOS, JANDERSON SPOSITO CEZAR, LINCOLN ALVES MIRANDA FILHO, NICOLAS SOUZA DI LASCIO, CRISTINA GASTALDI BODEVAN, AMANDA PINTO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.