Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2026
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Decisão de Embargos publicada na íntegra do site do TJMG, embargos não acolhidos.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/02/2026
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, apresentem contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Dra. FLAYDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO,sob pena de preclusão (fls. 779 a 782).
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2025
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Homologo o acordo de ff. 770 a 776 para que surta seus jurídicos efeitos e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Honorários conforme o avençado. Custas conforme acórdão, porquanto indisponíveis. Proceda-se a retirada de eventual restrição incluída por este juízo. Não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se. Vista aos réus para que procedam o pagamento das custas finais conforme cálculo de ff. 769, no valor de R$ 296,38. Consigne-se que a inércia irá gerar CNPDP com inscrição do débito em dívida ativa.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). vista as partes para pagamento custas finais.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:42
Publicação
22/04/2025, 13:26
Trânsito em julgado
15/04/2025, 15:32
Trânsito em julgado
15/04/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2025
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Homologo o acordo de ff. 770 a 776 para que surta seus jurídicos efeitos e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Honorários conforme o avençado. Custas conforme acórdão, porquanto indisponíveis. Proceda-se a retirada de eventual restrição incluída por este juízo. Não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se. Vista aos réus para que procedam o pagamento das custas finais conforme cálculo de ff. 769, no valor de R$ 296,38. Consigne-se que a inércia irá gerar CNPDP com inscrição do débito em dívida ativa.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). vista as partes para pagamento custas finais.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:42
Publicação
22/04/2025, 13:26
Trânsito em julgado
15/04/2025, 15:32
Trânsito em julgado
15/04/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ Publicação de acórdão
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
21/03/2025, 00:00
Publicação
20/03/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 15:26
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/03/2025, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 12:47
Recebimento
30/01/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
Embargante(s) - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Embargado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 08:39
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 15:38
Outras Decisões
13/11/2024, 15:37
Outras Decisões
13/11/2024, 15:37
Recebimento
13/11/2024, 09:25
Ato ordinatório
25/10/2024, 12:10
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 12:10
Recebimento
23/10/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
1º Apelante - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, NICOLY CREPALDI MINCHUERRI, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
1º Apelante - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/10/2024, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 09:48
Publicação
17/10/2024, 09:48
Provimento em Parte
16/10/2024, 14:23
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2024, 08:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/10/2024, 18:10
Inclusão em pauta
02/08/2024, 10:59
Publicação
02/08/2024, 10:59
Inclusão em pauta
04/07/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
1º Apelante - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
1º Apelante - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2024, 15:54
Inclusão em pauta
20/05/2024, 15:54
Inclusão em pauta
07/05/2024, 13:21
Inclusão em pauta
07/05/2024, 11:06
Inclusão em pauta
26/03/2024, 14:57
Recebimento
26/03/2024, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
1º Apelante - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
1º Apelante - LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; DENISE VASCONCELOS GUIMARÃES; LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.; Litisconsorte(s - MARCO ANTONIO MENEZES GARCEZ; MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Aparecida Grossi, em 12/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, ITALO TELES CAETANO, PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES, VITOR ANTONY FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 14:43
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 09:24
Recebimento
12/01/2024, 09:03
Remessa (outros motivos)
11/01/2024, 19:00
Recebimento
20/12/2023, 14:35
Remessa (outros motivos)
20/12/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Autos vista DISTRIBUIDORA FOX. Prazo de 0015 dia(s). PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao denunciado Marco Antõnio para apresentar contrrrazões no prazo de 15 dias.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à requerida DENISE para apresentar contrarrazões.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte ré, (distribuidora fox), apresentar contrarrazões.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO, ARABEL BATISTA COSTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte ré ( Leão Alimentos) para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA, RAFAEL DE MELLO E SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte ré ( Denise Vasconcelos Guimarães) apresentar contrarrazões.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090264MG, Dr(a). PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
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Intimação - DECISÃO
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. DECISÃO PUBLICADA E DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJMG.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). vista reu Marco Antonio para contrarrazoar os embargos
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Vista à ré Denise acerca dos Embargos de Declaração.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056186MGE, Dr(a). GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056186MGE, Dr(a). GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
VISTA AO RÉU DISTRIBUIDORA FOX DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. acerca dos embargos de declaração às fls.641 a 644.
Adv - PATRICIA MILAGRE MENEZES SENNA, GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA, ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, ITALO TELES CAETANO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.