Embargos de Declaração Cível 3056519-25.2006.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 3056519-25.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. AVERBADO Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA.

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para recolher as custas finais de fls,982, no valor de R$1.469,86, sob pena de inscrição na dívida ativa (CNPDP). Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 112676MG, Dr(a). MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). VISTA CONFORME REQUERIDO ÁS FLS. 980. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 112676MG, Dr(a). MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Fora de secretaria. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 AUTOR: PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG e requerer o que for de direito. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, RENATO ALMEIDA VIANA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, ISADORA COELHO E SILVA, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, RAMON GONCALVES ROCHA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, FELIPE DE FRANCA MORGAN, PAULO LUIZ BATISTA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAMON GONCALVES ROCHA, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAMON GONCALVES ROCHA, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAMON GONCALVES ROCHA, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO; PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO; PROMOVE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 02/02/2023. Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANIELLE CORREA DELGADO, DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, FELIPE DE FRANCA MORGAN, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISADORA COELHO E SILVA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, LUIZA PORCARO PEREIRA DA COSTA, LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE AMARAL, PAULO LUIZ BATISTA, RAMON GONCALVES ROCHA, RENATO ALMEIDA VIANA, SERGIO RUBENS BIRCHAL BECATTINI, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/06/2021, 00:00

Documentos

Consignação em Pagamento

•18/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(44)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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