Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL TEIXEIRA LOPES CPF: 167.984.306-00
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 SENTENÇA Satisfeita a obrigação na sua integralidade, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 924, II do CPC. Suspenda-se a cobrança das despesas processuais, até o trânsito em julgado do Tema 82, IRDR. Oportunamente dê-se baixa, remetendo os autos ao arquivo. P.R.I. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 2716035-03.2005.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação]
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 09:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/03/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 12:03
Documento (Certidão)
17/03/2026, 11:06
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:32
Publicação
09/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL TEIXEIRA LOPES CPF: 167.984.306-00
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 2716035-03.2005.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 dias, informe se houve pagamento do precatório, e em caso positivo, se confere quitação ao débito. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL TEIXEIRA LOPES CPF: 167.984.306-00
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 SENTENÇA Satisfeita a obrigação na sua integralidade, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 924, II do CPC. Suspenda-se a cobrança das despesas processuais, até o trânsito em julgado do Tema 82, IRDR. Oportunamente dê-se baixa, remetendo os autos ao arquivo. P.R.I. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 2716035-03.2005.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação]
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 09:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/03/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 12:03
Documento (Certidão)
17/03/2026, 11:06
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:32
Publicação
09/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL TEIXEIRA LOPES CPF: 167.984.306-00
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 2716035-03.2005.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 dias, informe se houve pagamento do precatório, e em caso positivo, se confere quitação ao débito. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 13:35
Mero expediente
05/03/2026, 12:24
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 10:28
Documento (Certidão)
25/02/2026, 11:59
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se à parte exequente a intimação em ID 10613048940.
10/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/02/2026, 13:51
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:36
Publicação
26/01/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada da certidão em ID 10613033157, para informar se houve o pagamento do precatório e, em caso positivo, dizer se dá quitação ao débito.
23/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 14:35
Desarquivamento
22/01/2026, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 16:05
Provisório
22/11/2023, 14:08
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:56
Decurso de Prazo
18/11/2023, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 11:14
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:22
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 13:23
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 11:00
Retificação de Classe Processual
25/07/2023, 12:36
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:09
Decurso de Prazo
21/07/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 17:50
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/07/2023, 14:06
Distribuição (dependência)
03/07/2023, 14:06
Recebimento
30/06/2023, 10:53
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 13:55
Recebimento
06/06/2023, 13:53
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 10:45
Ato ordinatório
19/04/2023, 10:44
Recebimento
18/04/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 110717MG, Dr(a). MARCELO VARGAS DILLY PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/03/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). O PRECATÓRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SEI SOB Nº 0141819-35.2023.8.13.0145, ESTÁ COM O E-MAIL DA PROCURADORA CADASTRADO E OS DOCUMENTOS LISTADOS PARA JUNTADA, PARA A FINALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected].
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). VISTA AO EXEQUENTE SOBRE A ABERTURA DO PRECATÓRIO NO SISTEMA SEI SOB Nº 0141819-35.2023.8.13.0145,INCLUSÃO DO E-MAIL DA PROCURADORA, DEVENDO A MESMA ANEXAR OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 15:44
Reativação
07/02/2023, 17:07
Decurso de Prazo
07/02/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTA, CONFORME REQUERIDO. ** AVERBADO **
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicação
06/10/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 16:26
Recebimento
05/10/2022, 14:40
Entrega em carga/vista
19/09/2022, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). desarquivamento ** AVERBADO **
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicação
14/09/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 17:42
Recebimento
14/09/2022, 17:38
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 16:27
Definitivo
12/08/2022, 14:20
Baixa Definitiva
12/08/2022, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
EXEQÜENTE: MANOEL TEIXEIRA LOPES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). trazer aos autos os documentos discriminados as f.282/283 para confecçao e expediçao do precatorio.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE TASCA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, REGINA MARIA ANTONIO, SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ANA CRISTINA ALVES DE MATOS, RAFAEL VILHENA DUTRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Publicação
09/06/2022, 16:53
Recebimento
09/06/2022, 16:43
Entrega em carga/vista
19/05/2021, 08:31
Petição (Renúncia de mandato)
29/04/2021, 15:28
Recebimento
25/02/2021, 09:16
Entrega em carga/vista
10/02/2021, 13:18
Mero expediente
11/03/2020, 11:13
Conclusão (para despacho)
11/03/2020, 11:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2017, 11:02
Decurso de Prazo
15/07/2016, 10:09
Recebimento
12/07/2016, 16:23
Entrega em carga/vista
20/11/2015, 16:45
Publicação
17/11/2015, 16:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2015, 16:49
Recebimento
17/11/2015, 16:43
Conclusão (para despacho)
05/11/2015, 19:36
Petição (Petição (outras))
05/11/2015, 17:12
Recebimento
10/07/2015, 15:16
Entrega em carga/vista
20/05/2015, 17:04
Publicação
18/05/2015, 15:02
Petição (Petição (outras))
18/05/2015, 14:45
Recebimento
14/05/2015, 17:17
Entrega em carga/vista
07/05/2015, 14:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/05/2015, 14:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 09:19
Publicação
12/03/2015, 17:00
Mero expediente
10/03/2015, 20:17
Conclusão (para despacho)
04/03/2015, 18:38
Decurso de Prazo
04/03/2015, 16:38
Publicação
20/11/2014, 12:32
Mero expediente
19/11/2014, 20:02
Conclusão (para despacho)
23/09/2014, 18:58
Petição (Petição (outras))
23/09/2014, 17:35
Recebimento
23/09/2014, 17:06
Entrega em carga/vista
17/09/2014, 13:38
Publicação
12/08/2014, 17:04
Documento (Sentença)
12/08/2014, 17:02
Apensamento
10/01/2013, 12:34
Ato ordinatório
10/01/2013, 11:43
Documento (Mandado)
10/01/2013, 11:41
Recebimento
07/01/2013, 14:18
Entrega em carga/vista
26/11/2012, 12:14
Remessa (outros motivos)
14/11/2012, 14:33
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2012, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/11/2012, 09:05
Recebimento
13/11/2012, 13:37
Entrega em carga/vista
12/11/2012, 14:40
Ato ordinatório
05/11/2012, 17:55
Recebimento
05/11/2012, 17:53
Entrega em carga/vista
05/11/2012, 14:27
Publicação
30/10/2012, 14:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/10/2012, 14:12
Remessa (outros motivos)
29/10/2012, 18:23
Recebimento
26/10/2012, 17:03
Remessa (outros motivos)
26/10/2012, 13:55
Recebimento
15/10/2012, 14:09
Entrega em carga/vista
09/10/2012, 14:35
Publicação
05/10/2012, 12:52
Ato ordinatório
04/10/2012, 12:21
Recebimento
04/10/2012, 12:20
Remessa (outros motivos)
03/10/2012, 08:58
Recebimento
02/10/2012, 14:10
Remessa (outros motivos)
02/10/2012, 13:36
Mero expediente
28/09/2012, 09:07
Conclusão (para despacho)
12/09/2012, 16:08
Petição (Petição (outras))
06/09/2012, 13:14
Recebimento
06/09/2012, 13:14
Entrega em carga/vista
10/08/2012, 15:06
Publicação
07/08/2012, 10:47
Mero expediente
06/08/2012, 11:54
Conclusão (para despacho)
27/07/2012, 10:01
Recebimento
27/07/2012, 10:01
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2011, 15:26
Petição (Contra-razões)
23/05/2011, 10:10
Recebimento
23/05/2011, 10:09
Entrega em carga/vista
10/05/2011, 14:43
Publicação
28/03/2011, 10:27
Mero expediente
25/03/2011, 15:19
Conclusão (para despacho)
23/03/2011, 17:09
Petição (Apelação)
23/03/2011, 10:11
Recebimento
22/03/2011, 12:58
Entrega em carga/vista
02/03/2011, 17:46
Petição (Petição (outras))
01/03/2011, 14:54
Ato ordinatório
24/02/2011, 09:52
Recebimento
22/02/2011, 16:02
Entrega em carga/vista
22/02/2011, 13:39
Procedência
18/02/2011, 15:31
Conclusão (para julgamento)
18/02/2011, 15:30
Conclusão (para despacho)
03/05/2010, 14:48
Documento (Mandado)
03/05/2010, 14:47
Petição (Petição (outras))
03/05/2010, 12:38
Recebimento
30/04/2010, 16:32
Entrega em carga/vista
27/04/2010, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2010, 13:50
Ato ordinatório
09/04/2010, 14:11
Ato ordinatório
18/03/2010, 17:13
Ato ordinatório
17/03/2010, 20:04
Conclusão (para despacho)
12/03/2010, 16:29
Petição (Petição (outras))
12/03/2010, 15:06
Publicação
18/02/2010, 17:30
Ato ordinatório
18/02/2010, 17:04
Conclusão (para despacho)
09/11/2009, 09:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)