Apelação Cível 0034804-70.2012.8.13.0572 - TJMG

Apelação Cível 0034804-70.2012.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados e a disposição nesta secretaria, foi enviado no expediente do dia 29/07/2024. AVERBADO Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). “Edital expedido. Intimação para a parte autora juntar cópia do Edital de fl. 533 enviado para publicação no DJe - TJMG, no prazo de 5 (cinco) dias.”. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI, DAVI SIMAN VIEGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Parte autora ciente de que o alvará expedido em 26/04/2023 foi assinado, fls. 531, e encaminhado via DEPOX para pagamento pelo Banco do Brasil. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI, DAVI SIMAN VIEGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Parte ré intimada de que o alvará será expedido após o cumprimento do determinado no art. 34 do DL 3.365/41 “ O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros” Deverá a RÉ, ainda, recolher as custas referente à expedição de alvará. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI, DAVI SIMAN VIEGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA e outros Mandado de averbação expedido. Prazo de 0005 dia(s). expedido e à disposição. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA e outros “ PARTES intimadas sobre o retorno dos autos e para recolherem as custas a fim de serem expedidos alvarás e mandado de registro. Intimadas, ainda, para informarem dados, além do atendimento aos requisitos do DECRETO-LEI 3.365/41 art. 34. Para expedição do Alvará pelo sistema Depox, deverá a parte/procurador preencher o formulário disponibilizado, nos termos do art. 4º da Port. nº 1.345, de 1/04/2022, devendo o advogado juntar o mesmo nos autos. Sem o envio das informações a secretaria do juízo está impedida de realizar o expediente. Parte requerida intimada para que efetue/comprove o pagamento das custas processuais finais conforme demonstrativo nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no CADIN - MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. A guia para pagamento poderá ser extraída diretamente pela parte no site do TJMG. Prazo de 15 (quinze) dias”. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicação

07/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2023, 00:00

Publicação

30/11/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA MENDES VIANA; JOSÉ NILSON VIANA; ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA, repdo(a) pelo(a) inventariante, PHILOMENA NICOLAU TOLENTINA MOTTA E OUTROS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Publicação

28/11/2022, 00:00

Inclusão em pauta

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA MENDES VIANA; JOSÉ NILSON VIANA; ESPÓLIO DE JUSCELINO ANTÔNIO BATISTA, repdo(a) pelo(a) inventariante, PHILOMENA NICOLAU TOLENTINA MOTTA E OUTROS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, DEBORA DE FREITAS LOPES, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Recebimento

30/09/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•31/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Publicação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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