Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
14/05/2025, 00:00
Publicação
02/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 00:00
Outras Decisões
12/06/2024, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO; Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - C.J.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.S.; Interessado(s) - ANA PAULA BORGES DOS SANTOS; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS GARCIA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO; Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - C.J.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.S.; Interessado(s) - ANA PAULA BORGES DOS SANTOS; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS GARCIA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Prejudicado
10/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/05/2024, 00:56
Outras Decisões
08/05/2024, 12:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
09/04/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Publicação
09/01/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - C.J.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.S.; Interessado(s) - ANA PAULA BORGES DOS SANTOS; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS GARCIA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
20/12/2023, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - C.J.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.S.; Interessado(s) - ANA PAULA BORGES DOS SANTOS; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS GARCIA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - C.J.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.S.; Interessado(s) - ANA PAULA BORGES DOS SANTOS; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS GARCIA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - C.J.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.S.; Interessado(s) - ANA PAULA BORGES DOS SANTOS; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WILSON BENEVIDES em 19/05/2023
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS GARCIA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.