Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Recorrente(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Outras Decisões
31/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Embargante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Embargante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Recebimento
11/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Agravante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Agravante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/04/2024, às 13:30 horas
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Agravante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - ROSEMIRO PEREIRA LEAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, RAFAEL ANDRADE PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.