Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
26/07/2023, 09:50
Expedição de documento (Informações)
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 05/07/2023
Adv - DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.