Recurso Extraordinário 0007841-12.2011.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0007841-12.2011.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2025 RÉU: JÚNIOR TEODORO VICENTE, JEFFERSON TEODORO VICENTE, TIAGO DE FREITAS ANDRADE, DÉBORA APARECIDA MARIANO, PAMELLA FERREIRA DE SOUZA Publicado despacho FL. 997. Ante a extinção de punibilidade, determinado o arquivamento do feito com baixa. Adv - SILVESTRE DO CARMO BATISTA, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA MAGALHAES, HUDSON CARLETO SANDY, ALVARO FERREIRA DA CRUZ, NEUSA SCHNEIDER.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: JÚNIOR TEODORO VICENTE, JEFFERSON TEODORO VICENTE, TIAGO DE FREITAS ANDRADE, DÉBORA APARECIDA MARIANO, PAMELLA FERREIRA DE SOUZA Tendo em vista o despacho de fl.965, cancelo a audiência designada à fl.962, uma vez que será realizada oportunamente, no processo que foi desmembrado. Adv - SILVESTRE DO CARMO BATISTA, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA MAGALHAES, HUDSON CARLETO SANDY, ALVARO FERREIRA DA CRUZ, NEUSA SCHNEIDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: JÚNIOR TEODORO VICENTE, JEFFERSON TEODORO VICENTE, TIAGO DE FREITAS ANDRADE, DÉBORA APARECIDA MARIANO, PAMELLA FERREIRA DE SOUZA Publicado despacho F.965. Sinópse do despacho de f. 965:"O processo tramita apenas em relação ao réu Rodrigo Teodoro de Brito. Assim, proceda-se o desmembramento em relação ao réu Rodrigo e digitalize-se no PJE para tramitação eletrônica...". Adv - SILVESTRE DO CARMO BATISTA, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA MAGALHAES, HUDSON CARLETO SANDY, ALVARO FERREIRA DA CRUZ, NEUSA SCHNEIDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 RÉU: RODRIGO TEODORO DE BRITO, JÚNIOR TEODORO VICENTE, JEFFERSON TEODORO VICENTE, TIAGO DE FREITAS ANDRADE, DÉBORA APARECIDA MARIANO, PAMELLA FERREIRA DE SOUZA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 03/08/2023 às 13:30 horas. O presente despacho poderá ser visualizada em sua integralidade no site do TJMG, na pesquisa andamento processual. Adv - SILVESTRE DO CARMO BATISTA, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA MAGALHAES, HUDSON CARLETO SANDY, ALVARO FERREIRA DA CRUZ, NEUSA SCHNEIDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: RODRIGO TEODORO DE BRITO, JÚNIOR TEODORO VICENTE, JEFFERSON TEODORO VICENTE, TIAGO DE FREITAS ANDRADE, DÉBORA APARECIDA MARIANO, PAMELLA FERREIRA DE SOUZA Certidão de FLS. 949 expedida e a disposição. Adv - SILVESTRE DO CARMO BATISTA, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA MAGALHAES, HUDSON CARLETO SANDY, ALVARO FERREIRA DA CRUZ, NEUSA SCHNEIDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 RÉU: RODRIGO TEODORO DE BRITO, JÚNIOR TEODORO VICENTE, JEFFERSON TEODORO VICENTE, TIAGO DE FREITAS ANDRADE, DÉBORA APARECIDA MARIANO, PAMELLA FERREIRA DE SOUZA Fica intimado o réu Rodrigo Teodoro de Brito, na pessoa de sua Advogada Dra.Neusa Schinider, para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. Adv - SILVESTRE DO CARMO BATISTA, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA MAGALHAES, HUDSON CARLETO SANDY, ALVARO FERREIRA DA CRUZ, NEUSA SCHNEIDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2015, 14:06

Ato ordinatório

27/08/2015, 14:00

Trânsito em julgado

27/08/2015, 13:56

Recebimento

27/08/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

18/08/2015, 15:29

Publicação

17/07/2015, 15:41

Recurso Extraordinário

17/07/2015, 15:40

Publicação

17/07/2015, 15:39

Recurso Especial

17/07/2015, 15:37

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•15/10/2025, 00:00