Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 12:52
Publicação
10/03/2026, 12:51
Outras Decisões
10/03/2026, 12:49
Outras Decisões
10/03/2026, 12:49
Recebimento
10/03/2026, 12:45
Remessa (outros motivos)
10/03/2026, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CARMEM JANAINA DAVI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
GUILHERME DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CARMEM JANAINA DAVI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
GUILHERME DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 17:15
Publicação
06/03/2026, 17:15
Recurso prejudicado
06/03/2026, 17:13
Outras Decisões
06/03/2026, 17:13
Outras Decisões
06/03/2026, 17:12
Recebimento
06/03/2026, 13:07
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 12:48
Recebimento
04/03/2026, 17:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/03/2026, 16:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/03/2026, 16:43
Recebimento
04/02/2026, 15:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/02/2026, 12:53
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para contrarrazões
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para contrarrazões
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 18:48
Ato ordinatório
12/01/2026, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2026, 07:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2026, 07:55
Ato ordinatório
05/01/2026, 07:50
Petição (Recurso especial)
29/12/2025, 19:08
Ato ordinatório
11/12/2025, 11:12
Recebimento
11/12/2025, 11:11
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
GUILHERME DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
CARMEM JANAINA DAVI Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
12/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 15:23
Publicação
11/11/2025, 15:20
Publicação
11/11/2025, 15:20
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/11/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
30/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2025, 13:26
Recebimento
26/09/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
CARMEM JANAINA DAVI Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 198
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 198
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
14/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 16:08
Ato ordinatório
13/08/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 08:28
Outras Decisões
13/08/2025, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 15:40
Recebimento
12/08/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 14:38
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
05/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 16:04
Ato ordinatório
04/08/2025, 16:03
Recebimento
01/08/2025, 16:56
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
CARMEM JANAINA DAVI Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
GUILHERME DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 11:49
Publicação
23/07/2025, 11:49
Julgamento
23/07/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 16:16
Publicação
18/06/2025, 16:16
Recebimento
18/06/2025, 12:18
Conclusão (para julgamento)
25/02/2025, 10:44
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:25
Recebimento
24/02/2025, 10:25
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:25
Recebimento
24/02/2025, 10:25
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:25
Recebimento
24/02/2025, 10:24
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:24
Recebimento
24/02/2025, 10:24
Documento (Decisão)
24/02/2025, 10:22
Recebimento
24/02/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LEONARDO RABELO ADRIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELENISIA GARCIA DA MOTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
24/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 18:44
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 18:42
Publicação
21/02/2025, 18:41
Outras Decisões
21/02/2025, 18:39
Outras Decisões
21/02/2025, 18:38
Outras Decisões
21/02/2025, 18:37
Recebimento
21/02/2025, 17:31
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 15:26
Recebimento
13/02/2025, 11:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/02/2025, 18:18
Recebimento
12/02/2025, 12:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/02/2025, 11:53
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:01
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 13:43
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:13
Recebimento
18/12/2024, 13:12
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 09:51
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 09:51
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 09:51
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 09:50
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Embargado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 19:05
Publicação
11/11/2024, 19:05
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:41
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:40
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:11
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
22/10/2024, 09:53
Ato ordinatório
22/10/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Embargado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
21/10/2024, 20:15
Recebimento
21/10/2024, 20:14
Petição (Recurso especial)
21/10/2024, 20:14
Inclusão em pauta
11/10/2024, 10:56
Recebimento
10/10/2024, 16:44
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 14:41
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 20:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL; CARMEM JANAINA DAVI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 16:46
Publicação
12/09/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Embargado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2024, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 10:44
Outras Decisões
09/09/2024, 10:41
Outras Decisões
09/09/2024, 10:15
Recebimento
09/09/2024, 10:13
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 13:05
Ato ordinatório
21/08/2024, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL; CARMEM JANAINA DAVI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/08/2024, 14:25
Recebimento
16/08/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 10:46
Recebimento
14/08/2024, 17:42
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 15:21
Ato ordinatório
02/08/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2024, 18:25
Publicação
31/07/2024, 14:49
Publicação
31/07/2024, 14:49
Provimento em Parte
30/07/2024, 16:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/07/2024, 14:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/07/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 30/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/07/2024, 17:23
Retirada de pauta
02/07/2024, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2024, 13:05
Publicação
07/06/2024, 11:40
Inclusão em pauta
07/06/2024, 11:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/06/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2024, 14:57
Recebimento
24/05/2024, 14:55
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 07/02/2024.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 14:15
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 13:44
Recebimento
06/02/2024, 15:20
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 17:56
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2024, 11:56
Decurso de Prazo
26/11/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, FERNANDA BARATA DINIZ, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/11/2023, 14:24
Recebimento
20/11/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 22:26
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/10/2023, 12:46
Outras Decisões
18/10/2023, 12:44
Outras Decisões
17/10/2023, 07:33
Recebimento
17/10/2023, 06:50
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 12:12
Petição (Parecer)
12/07/2023, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 13:48
Outras Decisões
05/07/2023, 17:23
Recebimento
05/07/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 15:27
Decurso de Prazo
04/07/2023, 05:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2023, 16:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/06/2023, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/05/2023, 14:38
Outras Decisões
30/05/2023, 14:37
Outras Decisões
29/05/2023, 07:33
Recebimento
29/05/2023, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS; MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHO; Apelado(a)(s) - HELENISIA GARCIA DA MOTA; LEONARDO RABELO ADRIANO; Interessado(s) - CARMEM JANAINA DAVI; ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCAL;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 24/05/2023
Adv - ANA CAROLINE DE MELO TAVARES, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.
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