2. ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO (AGRAVADO)
Reu
3. MARIANA FERREIRA DAMASCENO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS RODRIGUES DA COSTA
OAB/MG 184017·CPF·Representa: Autor
DANIEL OLIVEIRA FREIRE
OAB/MG 118095·CPF·Representa: Autor
INGRID LEANDRA BRASILEIRO
OAB/MG 219701·CPF·Representa: Autor
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/MG 220434·Representa: Autor
DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA
OAB/MG 183189·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095
MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563
AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO
AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO
ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189
LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017
RENATO VALENTE ALVIM - MG214251
INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - MG220434
MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES - MG224889
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095
MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563
AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO
AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO
ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189
LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017
RENATO VALENTE ALVIM - MG214251
INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - MG220434
MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES - MG224889
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095
MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563
AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO
AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO
ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189
LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017
RENATO VALENTE ALVIM - MG214251
INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - MG220434
MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES - MG224889
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095
MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563
AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO
AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO
ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189
LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017
RENATO VALENTE ALVIM - MG214251
INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - MG220434
MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES - MG224889
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 00:00
Recebimento
28/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIANA FERREIRA DAMASCENO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095
MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563
AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO
AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO
ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189
LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017
RENATO VALENTE ALVIM - MG214251
INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - MG220434
MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES - MG224889
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095
MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563
AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO
AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO
ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189
LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017
RENATO VALENTE ALVIM - MG214251
INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701
MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - MG220434
MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES - MG224889
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 00:00
Recebimento
28/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIANA FERREIRA DAMASCENO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
31/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 14:59
Baixa Definitiva
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Recorrente(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Recorrido(a)(s) - ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; MARIANA FERREIRA DAMASCENO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
05/12/2024, 11:21
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 00:00
Publicação
22/07/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; MARIANA FERREIRA DAMASCENO; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, JOAO VICTOR SILVA NOGUEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; MARIANA FERREIRA DAMASCENO; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos colocados "em mesa" em 17/07/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, JOAO VICTOR SILVA NOGUEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Recebimento
03/07/2024, 00:00
Recebimento
15/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 14:39
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, JOAO VICTOR SILVA NOGUEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
03/04/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; MARIANA FERREIRA DAMASCENO; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Publicação
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 26/04/2023.
Adv - DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 17:17
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; MARIANA FERREIRA DAMASCENO; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto em 20/04/2023
Adv - DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES, MURILO MARQUES VERISSIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.