Cumprimento de sentença 5001547-66.2020.8.13.0352 - TJMG

Cumprimento de sentença 5001547-66.2020.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:35

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:42

Publicação

08/08/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001547-66.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCUS ALVES DOS SANTOS CPF: 134.494.576-75 MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA CPF: 13.477.477/0001-04 e outros INTIMA-SE acerca da decisão de ID 10501198368. KAREN VICTORIA FERREIRA SOUZA Januária, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001547-66.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCUS ALVES DOS SANTOS CPF: 134.494.576-75 MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA CPF: 13.477.477/0001-04 e outros INTIMA-SE acerca da decisão de ID 10501198368. KAREN VICTORIA FERREIRA SOUZA Januária, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001547-66.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCUS ALVES DOS SANTOS CPF: 134.494.576-75 MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA CPF: 13.477.477/0001-04 e outros INTIMA-SE acerca da decisão de ID 10501198368. KAREN VICTORIA FERREIRA SOUZA Januária, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 15:04

Mero expediente

26/07/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:52

Reativação

12/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:01

Definitivo

27/05/2025, 15:38

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001547-66.2020.8.13.0352. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARCUS ALVES DOS SANTOS Riacho Novo, SN, casa, Distrito do Riacho da Cruz, Januária - MG - CEP: 39480-000 Nome: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Rua José Acácio Ferreira, AIA, Parque Industrial, Viana - ES - CEP: 29136-510 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 418,92 (quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Januária, data da assinatura eletrônica.

08/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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