Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA – MINAS GERAIS PJE n.º 1884001-76.2008.8.13.0056 ENILDA PEREIRA MORTIMER BATISTA, FERNANDA PEREIRA BATISTA e RAQUEL PEREIRA BATISTA, todas já devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, vêm mui respeitosamente perante V. Ex.ª, através de sua procuradora in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, devidamente inscrita na OAB/MG, 3ª Subseção de Barbacena/MG, com endereço profissional na Avenida Bias Fortes, 757, Centro, Barbacena/MG, CEP.: 36.200-068, endereço eletrônico: [email protected], telefone/WhatsApp: 32-9-8813-8534, manifestarem-se cientes dos extratos bancários apresentados através dos Id’s 10681428720 e 10681429259. Diante disso, requerem, caso haja alguma proposta do banco para as herdeiras do poupador falecido, que a mesma seja apresentada nos autos. Nestes termos, Pedem e esperam deferimento. Barbacena/MG, 28/05/2026. ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO OAB/MG 96.737 (Assinatura eletrônica)
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95 e outros BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 e outros Fica a parte autora devidamente intimada sobre manifestação de ID10681431800 e seus anexos. ERIKA GILBERTO CARNEIRO Barbacena, data da assinatura eletrônica.
20/05/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95 e outros
RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos,etc... Preenchidos os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, recebo o pedido como incidente de exibição de documento ou coisa. Intime-se o Requerido para que em 5 (cinco) dias exiba os documentos conforme requerido na Petição de ID10664395816 (16/04/2026), ou apresente impugnação. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95 e outros
RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos etc... Intime-se o Autor, para em 5 (cinco) dias, preencher os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, caso insista no pedido de Exibição de documentos constante em sua Petição Inicial. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
15/04/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95
AUTOR: ENILDA PEREIRA MORTIMER BATISTA CPF: 423.698.006-15
AUTOR: FERNANDA PEREIRA BATISTA CPF: 097.174.506-41
AUTOR: JOSE ALUISIO MORTIMER BATISTA CPF: 269.125.036-91 RÉU/RÉ: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 RÉU/RÉ: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO CPF: 05.711.919/0001-07 CERTIDÃO Certifico que julgada em 26/05/2025 ADPF 165/STF que declarou a constitucionalidade dos Planos Econômicos, reafirmando homologação do acordo coletivo e aditamentos, determinando sua aplicação a todos os processos que discutem os chamados expurgos inflacionários de poupança e fixando o prazo de 24 (vinte quatro) meses a contar da data da publicação para novas adesões de poupadores. Em referida decisão, ainda, determinado “aos signatários do acordo coletivo que envidem todos os esforços para que os poupadores que ainda não aderiram ao acordo o façam dentro do prazo estabelecido”, qual seja, até 26/05/2027. INTIMO A PARTE AUTORA para ciência da possibilidade de adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo STF. INTIMO O BANCO/requerido para que apresente à parte autora, através de meios ordinários, link de acesso ao acordo coletivo, caso seja signatário do mesmo, a fim de análise de adesão para recebimento. Não sendo signatário, informar nos autos. Prazo fim para novas adesões, qual seja 26/05/2027. Barbacena, 18 de novembro de 2025. ALINE CRISTINA LOSCHI Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: JOSE ALUISIO MORTIMER BATISTA CPF: 269.125.036-91
RÉU: BANCO ECONÔMICO S/A CPF: não informado e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena He Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc… Compulsando os autos, verifica-se que o Autor veio a falecer durante o processo, conforme se verifica na certidão de óbito de id: 10166782128 (14/02/2024). De acordo, com a redação do Artigo 313, I, do CPC, o processo deverá ser suspenso quando ocorrer a morte ou a perda da capacidade processual da parte. Logo, tendo em vista que, nos presentes autos houve a morte do Requerente, indispensável se faz a regularização do Polo Ativo do processo. Todavia, no caso dos autos não é necessária a suspensão do processo, uma vez que a esposa do falecido e seus filhos, pleitearam pela habilitação no processo, conforme Petição de id: 10166780820 (14/02/2024). Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação dos Requeridos sobre a habilitação, defiro o pedido de habilitação de herdeiros, formulado na Petição de id: 10166780820 (14/02/2024), tendo em vista que os requerentes comprovaram sua qualidade de herdeiros. Ato contínuo, à Secretaria para que esta proceda as retificações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
24/03/2025, 00:00
Remessa
13/07/2023, 14:17
Remessa
12/07/2023, 09:01
Baixa Definitiva
11/07/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: JOSÉ ALUÍSIO MORTIMER BATISTA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANDRÉ LINHARES PEREIRA, ADRIANA DA SILVA ANDRADE, VIVIEN LADY GONÇALVES, RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA, ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO, PAULO CESAR MORTIMER BATISTA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, RAUL LARA MACHADO, FLÁVIO PENTEADO GEROMINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95 e outros
RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos,etc... Preenchidos os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, recebo o pedido como incidente de exibição de documento ou coisa. Intime-se o Requerido para que em 5 (cinco) dias exiba os documentos conforme requerido na Petição de ID10664395816 (16/04/2026), ou apresente impugnação. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95 e outros
RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos etc... Intime-se o Autor, para em 5 (cinco) dias, preencher os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, caso insista no pedido de Exibição de documentos constante em sua Petição Inicial. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: RAQUEL PEREIRA BATISTA CPF: 100.492.716-95
AUTOR: ENILDA PEREIRA MORTIMER BATISTA CPF: 423.698.006-15
AUTOR: FERNANDA PEREIRA BATISTA CPF: 097.174.506-41
AUTOR: JOSE ALUISIO MORTIMER BATISTA CPF: 269.125.036-91 RÉU/RÉ: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 15.124.464/0001-87 RÉU/RÉ: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO CPF: 05.711.919/0001-07 CERTIDÃO Certifico que julgada em 26/05/2025 ADPF 165/STF que declarou a constitucionalidade dos Planos Econômicos, reafirmando homologação do acordo coletivo e aditamentos, determinando sua aplicação a todos os processos que discutem os chamados expurgos inflacionários de poupança e fixando o prazo de 24 (vinte quatro) meses a contar da data da publicação para novas adesões de poupadores. Em referida decisão, ainda, determinado “aos signatários do acordo coletivo que envidem todos os esforços para que os poupadores que ainda não aderiram ao acordo o façam dentro do prazo estabelecido”, qual seja, até 26/05/2027. INTIMO A PARTE AUTORA para ciência da possibilidade de adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo STF. INTIMO O BANCO/requerido para que apresente à parte autora, através de meios ordinários, link de acesso ao acordo coletivo, caso seja signatário do mesmo, a fim de análise de adesão para recebimento. Não sendo signatário, informar nos autos. Prazo fim para novas adesões, qual seja 26/05/2027. Barbacena, 18 de novembro de 2025. ALINE CRISTINA LOSCHI Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: JOSE ALUISIO MORTIMER BATISTA CPF: 269.125.036-91
RÉU: BANCO ECONÔMICO S/A CPF: não informado e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena He Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1884001-76.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc… Compulsando os autos, verifica-se que o Autor veio a falecer durante o processo, conforme se verifica na certidão de óbito de id: 10166782128 (14/02/2024). De acordo, com a redação do Artigo 313, I, do CPC, o processo deverá ser suspenso quando ocorrer a morte ou a perda da capacidade processual da parte. Logo, tendo em vista que, nos presentes autos houve a morte do Requerente, indispensável se faz a regularização do Polo Ativo do processo. Todavia, no caso dos autos não é necessária a suspensão do processo, uma vez que a esposa do falecido e seus filhos, pleitearam pela habilitação no processo, conforme Petição de id: 10166780820 (14/02/2024). Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação dos Requeridos sobre a habilitação, defiro o pedido de habilitação de herdeiros, formulado na Petição de id: 10166780820 (14/02/2024), tendo em vista que os requerentes comprovaram sua qualidade de herdeiros. Ato contínuo, à Secretaria para que esta proceda as retificações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
24/03/2025, 00:00
Remessa
13/07/2023, 14:17
Remessa
12/07/2023, 09:01
Baixa Definitiva
11/07/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: JOSÉ ALUÍSIO MORTIMER BATISTA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANDRÉ LINHARES PEREIRA, ADRIANA DA SILVA ANDRADE, VIVIEN LADY GONÇALVES, RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA, ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO, PAULO CESAR MORTIMER BATISTA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, RAUL LARA MACHADO, FLÁVIO PENTEADO GEROMINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2023, 14:11
Recebimento
03/07/2023, 16:51
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 10:04
Recebimento
31/05/2023, 10:02
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
AUTOR: JOSÉ ALUÍSIO MORTIMER BATISTA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANDRÉ LINHARES PEREIRA, ADRIANA DA SILVA ANDRADE, VIVIEN LADY GONÇALVES, RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA, ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO, PAULO CESAR MORTIMER BATISTA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, RAUL LARA MACHADO, FLÁVIO PENTEADO GEROMINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2023, 09:12
Por decisão do Presidente do STF - SIRDR
13/07/2020, 15:41
Publicação
05/03/2020, 13:40
Mero expediente
04/03/2020, 17:27
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 16:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/12/2019, 11:44
Por decisão judicial
28/03/2011, 13:23
Petição (Petição (outras))
24/03/2011, 16:14
Protocolo de Petição
13/01/2011, 16:04
Por decisão judicial
18/11/2010, 12:46
Conclusão (para despacho)
08/11/2010, 12:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)