INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
ALTAIR LUIS DA SILVA
OAB/MG 104435·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
AUTOR: PAULO CESAR DA MATA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, JADER LUIZ GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: PAULO CESAR DA MATA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, JADER LUIZ GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: PAULO CESAR DA MATA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre retorno do TJMG.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, JADER LUIZ GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: PAULO CESAR DA MATA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre retorno do TJMG.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, JADER LUIZ GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
16/11/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 00:00
Publicação
16/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PAULO CESAR DA MATA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Revisor - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JADER LUIZ GOMES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.