Apelação Cível 5000512-78.2021.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Eveline Mendonça Felix Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas

Partes do Processo

GICELDA APARECIDA LEONEL

CPF

Autor

PAULO VITOR GABRIEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

GICELDA APARECIDA LEONEL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA FERREIRA GOMES DE BRITO

OAB/MG 107223·Representa: Autor

RODOLFO MARINHO DE PAIVA

OAB/MG 165996·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE FERREIRA

OAB/MG 169474·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GICELDA APARECIDA LEONEL

CPF

Autor

PAULO VITOR GABRIEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

GICELDA APARECIDA LEONEL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MPMG - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PAULO VITOR GABRIEL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

24/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/03/2023, 17:28

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Deliberação em sessão

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Deliberação em sessão

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

24/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/03/2023, 16:28

Decisão

•13/06/2022, 08:46

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/03/2023, 17:28

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Deliberação em sessão

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Deliberação em sessão

26/01/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2022, 10:07

Autos devolvidos

25/11/2022, 00:00

Autos recebidos

19/09/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

19/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

17/09/2022, 00:00

Autos recebidos

09/09/2022, 00:00

Autos remetidos para:

09/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2022, 13:25

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

13/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/05/2022, 00:00

Autos recebidos

26/05/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

26/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2022, 13:15

Autos devolvidos

06/05/2022, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

12/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2022, 00:00

Expedição de

05/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2021, 11:25

Autos devolvidos

10/12/2021, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

10/12/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/12/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

02/12/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

02/12/2021, 00:00

Despacho

•06/05/2022, 11:22

Despacho

•09/12/2021, 18:23

Outros Documentos

•21/06/2021, 20:45

Outros Documentos

•28/04/2021, 16:54

Outros Documentos

•16/03/2021, 16:46