Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/03/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
M.B.H.
Autor
R.E.O.
Reu
Advogados / Representantes
LAURO BERTO NUNES COELHO
OAB/MG 183436·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO
OAB/MG 186921·CPF·Representa: Autor
HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO
OAB/MG 74023·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL
OAB/MG 127598·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA
OAB/MG 110376·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:20
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:05
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 08:44
Documento (Outros documentos)
06/03/2025, 12:16
Petição (Embargos de declaração)
04/07/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Recorrente(s) - M.B.H.; Recorrido(a)(s) - R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - M.B.H.; Embargado(a)(s) - R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.; Apelado(a)(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
05/12/2023, 10:01
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
04/12/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.; Apelado(a)(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.; Apelado(a)(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LEITE PRAÇA em 05/07/2023
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Recorrente(s) - M.B.H.; Recorrido(a)(s) - R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - M.B.H.; Embargado(a)(s) - R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.; Apelado(a)(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
05/12/2023, 10:01
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
04/12/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.; Apelado(a)(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.; Apelado(a)(s) - M.B.H.; R.E.O., representado(a)(s) p/ mãe, I.J.O.;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LEITE PRAÇA em 05/07/2023
Adv - ANDRE LUIZ LOPES, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, LAURO BERTO NUNES COELHO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.