Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO
ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO
AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA
ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO
AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA
ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.
17/03/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/01/2026, 08:30
Recebimento
09/01/2026, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/01/2026, 08:30
Recebimento
09/01/2026, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento. Sessão VIRTUAL de 01/10/2025, a realizar-se às 13:30 horas. Christiane Yasen Guimarães Silva - escrivã substituta.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2025, às 08:00 horas. Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 24horas, revista no art. 5º Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 23/04/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, fins de se proferir outro julgamento, agora, completo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, fins de se proferir outro julgamento, agora, completo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, fins de se proferir outro julgamento, agora, completo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 09:29
Documento (Acórdão)
17/02/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 10:14
Documento (Acórdão)
12/12/2024, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Documento (Certidão)
05/07/2023, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/05/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Embargante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.