Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA, Adesivo(a)(s), GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA, Adesivo(a)(s), GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA, Adesivo(a)(s), GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA, Adesivo(a)(s), GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Apelante(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Apelado(a)(s) - FERNANDA ALVES GOUVEIA PACHECO; GABRIEL HENRIQUE GIACOMELLI SILVA; Interessado - CABELO E PELE BARBEARIA EIRELI - EPP; NIOU CLUB BARBEARIA LTDA EPP;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 25/11/2022
Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA, SUZIMAR FABIO DE AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2022, 13:01
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:50
Petição (Contra-razões)
11/07/2022, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 10:29
Petição (Apelação)
06/06/2022, 10:31
Petição (Contra-razões)
06/06/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 09:01
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:37
Petição (Apelação)
30/03/2022, 19:26
Decurso de Prazo
30/03/2022, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 08:02
Procedência
28/02/2022, 18:12
Ausência das condições da ação
28/02/2022, 18:12
Conclusão (para julgamento)
30/11/2021, 22:24
Mero expediente
30/11/2021, 22:24
Conclusão (para decisão)
17/08/2021, 09:33
Decurso de Prazo
16/04/2021, 01:51
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 18:28
Mero expediente
03/03/2021, 18:17
Conclusão (para julgamento)
18/11/2020, 21:07
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 14:27
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2020, 13:06
Gratuidade da Justiça
25/09/2020, 11:25
Conclusão (para despacho)
02/04/2020, 23:08
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 18:12
Petição (Petição (outras))
08/11/2019, 12:34
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/11/2019, 15:35
Remessa (em diligência)
04/11/2019, 11:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/11/2019, 15:35
Decurso de Prazo
20/09/2019, 02:03
Decurso de Prazo
11/09/2019, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2019, 12:30
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
02/09/2019, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2019, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2019, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2019, 16:53
Mero expediente
22/08/2019, 16:53
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 12:24
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 12:11
Documento (Outros documentos)
17/05/2019, 17:30
Documento (Outros documentos)
17/05/2019, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2019, 10:15
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2019, 15:39
Decurso de Prazo
17/04/2019, 00:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/03/2019, 20:43
Recebimento
26/03/2019, 02:12
Documento (Outros documentos)
26/03/2019, 02:12
Recebimento
26/03/2019, 02:12
Documento (Outros documentos)
26/03/2019, 02:12
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2019, 15:05
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
12/03/2019, 14:53
Mero expediente
12/03/2019, 13:04
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 12:24
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2019, 20:32
Documento (Outros documentos)
11/03/2019, 20:27
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 13:58
Expedição de documento (Carta)
01/02/2019, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2019, 14:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
01/02/2019, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2019, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2019, 19:21
Apensamento
29/01/2019, 19:17
Documento (Outros documentos)
29/01/2019, 19:00
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2019, 12:30
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2019, 12:31
Decurso de Prazo
06/12/2018, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2018, 16:52
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
05/11/2018, 15:57
Conclusão (para despacho)
23/07/2018, 15:53
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2018, 21:26
Antecipação de Tutela
03/07/2018, 17:07
Conclusão (para despacho)
29/05/2018, 18:58
Petição (Embargos de declaração)
22/05/2018, 10:17
Mero expediente
21/05/2018, 18:54
Conclusão (para despacho)
13/04/2018, 15:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2018, 12:34
Mero expediente
29/01/2018, 18:34
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)