Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
26/07/2023, 18:31
Publicação
24/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:02
Outras Decisões
10/05/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:02
Outras Decisões
10/05/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO DE SOUZA GOMES, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS, LEANDRO MURAKAMI, MARINA PEPE, MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 19/01/2023.
Adv - EDUARDO MERLO DE AMORIM, EDUARDO MERLO DE AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/09/2022, 00:00
Outras Decisões
13/09/2022, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MERLO DE AMORIM, EDUARDO MERLO DE AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada), em 02/06/2022.
Adv - EDUARDO MERLO DE AMORIM, EDUARDO MERLO DE AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MERLO DE AMORIM, EDUARDO MERLO DE AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 00:00
Outras Decisões
25/05/2022, 08:46
Recebimento
23/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(s) - SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MERLO DE AMORIM, EDUARDO MERLO DE AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.