Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
RÉU: BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA, MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR
Autos vista DEFENSOR. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos da Superior Instância.
Adv - FABIANO SOARES DE MELO, LEANDRO EUGENIO GERALDO, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA, DEBORA DE MELO VALE, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 16:30
Publicação
05/07/2023, 18:11
Recebimento
05/07/2023, 18:11
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 17:52
Mero expediente
30/06/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 07:54
Juntada
30/06/2023, 07:53
Recebimento
30/06/2023, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
RÉU: BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA, MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR
Autos vista DR.FABIANO. Prazo de 0005 dia(s). acerca do retorno dos autos da superior instancia.
Adv - FABIANO SOARES DE MELO, LEANDRO EUGENIO GERALDO, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA, DEBORA DE MELO VALE, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE, FERNANDO SOUSA VILEFORT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 12/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - MARCOS TULIO CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 12/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DEBORA DE MELO VALE - (AM), FABIANO SOARES DE MELO, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE - (AM), FERNANDO SOUSA VILEFORT, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA - (AM), LEANDRO EUGENIO GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2022, 09:42
Documento (Mandado)
15/12/2022, 16:42
Mandado (entregue ao destinatário)
15/12/2022, 16:41
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2022, 15:03
Mero expediente
30/11/2022, 14:35
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 07:39
Petição (Contra-razões)
28/11/2022, 07:38
Recebimento
28/11/2022, 07:35
Entrega em carga/vista
04/10/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 16:08
Recebimento
03/10/2022, 16:06
Entrega em carga/vista
17/08/2022, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
RÉU: BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA e outros
Autos vista DR FABIANO. Prazo de 0005 dia(s). VENHAM AS RAZÕES DO APELO NO PRAZO LEGAL E, COM ELAS, DÊ-SE VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZÕES.
Adv - FABIANO SOARES DE MELO, LEANDRO EUGENIO GERALDO, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA, DEBORA DE MELO VALE, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE, FERNANDO SOUSA VILEFORT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicação
09/08/2022, 16:25
Mero expediente
09/08/2022, 16:19
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 10:22
Petição (Apelação)
05/08/2022, 14:38
Recebimento
05/08/2022, 14:37
Entrega em carga/vista
03/08/2022, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
RÉU: BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA e outros
Autos vista DR FABIANO. Prazo de 0005 dia(s). DIANTE DISSO, PORQUE SOLTO E NÃO HAVENDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO MOMENTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA ALTERAR A DISPOSIÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA, CONCENDENDO AO EMBARGANTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Adv - FABIANO SOARES DE MELO, LEANDRO EUGENIO GERALDO, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA, DEBORA DE MELO VALE, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE, FERNANDO SOUSA VILEFORT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicação
01/08/2022, 14:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2022, 14:03
Conclusão (para julgamento)
01/08/2022, 14:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
RÉU: BRUNO TARCÍSIO COSTA DE SOUZA e outros
Autos vista DR.FABIANO. Prazo de 0005 dia(s). acerca da sentença.
Adv - FABIANO SOARES DE MELO, LEANDRO EUGENIO GERALDO, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA, DEBORA DE MELO VALE, FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE, FERNANDO SOUSA VILEFORT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2022, 17:38
Recebimento
26/07/2022, 17:36
Entrega em carga/vista
25/07/2022, 15:47
Publicação
25/07/2022, 10:22
Documento (Carta precatória)
25/07/2022, 10:21
Documento (Mandado)
05/05/2022, 15:17
Mandado (entregue ao destinatário)
05/05/2022, 15:15
Expedição de documento (Carta precatória)
26/04/2022, 17:50
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2022, 17:49
Recebimento
11/04/2022, 10:08
Entrega em carga/vista
07/04/2022, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2022, 11:10
Recebimento
07/04/2022, 11:10
Remessa (outros motivos)
06/04/2022, 17:40
Procedência
06/04/2022, 17:36
Conclusão (para julgamento)
16/08/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 16:14
Recebimento
25/05/2021, 16:05
Entrega em carga/vista
28/04/2021, 14:19
Publicação
04/03/2021, 13:00
Mero expediente
04/03/2021, 13:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 08:44
Recebimento
01/03/2021, 08:37
Entrega em carga/vista
20/10/2020, 09:47
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
18/09/2020, 08:54
Petição (Petição (outras))
15/09/2020, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
15/09/2020, 14:26
Documento (Mandado)
14/09/2020, 09:49
Mandado (entregue ao destinatário)
14/09/2020, 09:46
Expedição de documento (Ofício)
10/09/2020, 11:19
Remessa (outros motivos)
10/09/2020, 11:18
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2020, 11:18
Documento (Mandado)
08/09/2020, 11:28
Mandado (entregue ao destinatário)
08/09/2020, 11:28
Mandado (entregue ao destinatário)
08/09/2020, 11:20
Recebimento
08/09/2020, 07:53
Entrega em carga/vista
28/08/2020, 12:00
Publicação
28/08/2020, 11:59
Remessa (outros motivos)
28/08/2020, 11:59
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2020, 11:58
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
29/06/2020, 09:34
Recebimento
11/02/2020, 08:25
Entrega em carga/vista
31/01/2020, 17:53
Mero expediente
31/01/2020, 16:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2020, 10:00
Recebimento
30/01/2020, 09:58
Entrega em carga/vista
23/01/2020, 17:41
Recebimento
29/07/2015, 17:02
Entrega em carga/vista
27/07/2015, 12:27
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/07/2015, 11:55
Mero expediente
01/07/2015, 11:54
Conclusão (para despacho)
17/06/2015, 11:24
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
17/06/2015, 11:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/04/2014, 10:17
Mero expediente
14/04/2014, 10:16
Conclusão (para despacho)
08/04/2014, 11:27
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
08/04/2014, 11:19
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/03/2013, 07:21
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
04/03/2013, 07:20
Documento (Mandado)
31/01/2013, 10:04
Mandado (entregue ao destinatário)
31/01/2013, 10:04
Documento (Mandado)
11/01/2013, 10:34
Mandado (entregue ao destinatário)
11/01/2013, 10:32
Remessa (outros motivos)
19/12/2012, 17:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/06/2012, 13:03
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))