Execução Fiscal 0004453-75.2019.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Muzambinho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Muzambinho

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO

CNPJ

Autor

ELIANA CHAME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA CHAME

OAB/MG 116546·CPF·Representa: Autor

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA

OAB/MG 118561·CPF·Representa: Autor

EVANTUIL DONIZETTI DIAS

OAB/MG 65279·CPF·Representa: Autor

ELIANA CHAME

OAB/MG 116546·CPF·Representa: Réu

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA

OAB/MG 118561·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIANA CHAME

OAB/MG 116546·CPF·Representa: Autor

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA

OAB/MG 118561·CPF·Representa: Autor

EVANTUIL DONIZETTI DIAS

OAB/MG 65279·CPF·Representa: Autor

ELIANA CHAME

OAB/MG 116546·CPF·Representa: Réu

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA

OAB/MG 118561·CPF·Representa: Réu

EVANTUIL DONIZETTI DIAS

OAB/MG 65279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 11:31

Mero expediente

18/10/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 12:47

Mero expediente

12/08/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; EXECUTADO: ELIANA CHAME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS, ELIANA CHAME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 09:19

Todas as movimentações(58)

Definitivo

13/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 11:31

Mero expediente

18/10/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:41

Documentos

Execução Fiscal

•01/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 12:47

Mero expediente

12/08/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; EXECUTADO: ELIANA CHAME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS, ELIANA CHAME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 09:19

Distribuição (sorteio)

26/04/2024, 17:37

Mero expediente

20/02/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:29

Recebimento

06/02/2024, 15:10

Entrega em carga/vista

19/12/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:05

Recebimento

21/11/2023, 15:05

Entrega em carga/vista

07/11/2023, 16:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Carta)

11/10/2023, 13:33

Mero expediente

11/10/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:31

Recebimento

28/09/2023, 12:31

Entrega em carga/vista

25/09/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; EXECUTADO: ELIANA CHAME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada, a parte ré, para efetuar o pagamento do débito das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Devendo, ainda, COMPROVAR SEU PAGAMENTO JUNTO AO FÓRUM LOCAL, SENDO O COMPROVANTE PROTOCOLADO E JUNTADO NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO DÉBITO. Adv - HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS, ELIANA CHAME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 13:14

Recebimento

15/09/2023, 13:14

Remessa

11/09/2023, 16:45

Custas

11/09/2023, 16:41

Recebimento

28/08/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 11:28

Mero expediente

08/08/2023, 08:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; EXECUTADO: ELIANA CHAME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Sentença transitou em julgado. Adv - HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/07/2023, 09:00

Recebimento

04/07/2023, 15:26

Entrega em carga/vista

21/06/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; EXECUTADO: ELIANA CHAME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Homologada a Transação. NOS TERMOS DO ARTIGO 487,III alínea "b" DO CPC. Adv - HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, EVANTUIL DONIZETTI DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Homologação de Transação

20/01/2023, 11:17

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:47

Recebimento

07/11/2022, 15:55

Entrega em carga/vista

22/11/2021, 11:29

Decurso de Prazo

27/04/2021, 14:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2020, 15:38

Expedição de documento (Carta)

10/02/2020, 14:05

Mero expediente

26/03/2019, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 08:53

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 13:51

Execução Fiscal

•18/09/2023, 00:00

Execução Fiscal

•07/07/2023, 00:00

Execução Fiscal

•23/01/2023, 00:00