Agravo Interno Cível 0591284-58.2009.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: CROVYMARA ELIAS BATALHA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ficam intimados os réus a pagar custas finais no importe de R$ 2785,04, no prazo de 15 dias, sob pena de emissão de CNPDP. Adv - FERNANDA FORTES LITWINSKI, PAULO PEDRO FARAH, ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO, VANESSA LIMA NASCIMENTO, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, KLEYTON PEREIRA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, KESSIA MENDES DIAS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/11/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E NÃO CONHECERAM DO PEDIDO SUPERVENIENTE." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2022, às 13:30 horas Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Publicação em 23/06/2022:: Tornada sem efeito a publicaçao disponibilizada no dia 18/05/2022 e publicada em 19/05/2022, por incorreções Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022 Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2022, 12:17

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2022, 00:00

Publicação

28/01/2022, 00:00

Outras Decisões

17/01/2022, 00:00

Recebimento

11/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2021, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•07/07/2023, 00:00