Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: CROVYMARA ELIAS BATALHA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ficam intimados os réus a pagar custas finais no importe de R$ 2785,04, no prazo de 15 dias, sob pena de emissão de CNPDP.
Adv - FERNANDA FORTES LITWINSKI, PAULO PEDRO FARAH, ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO, VANESSA LIMA NASCIMENTO, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, KLEYTON PEREIRA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, KESSIA MENDES DIAS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS
Reu
MARIZA FERREIRA GUIMARÃES
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA
OAB/MG 109667·CPF·Representa: Autor
ZAQUEU ASTONI MOREIRA
OAB/MG 98123·CPF·Representa: Autor
FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS
OAB/MG 127147·Representa: Autor
GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO
OAB/MG 91381·CPF·Representa: Autor
WANDERLEY CLAUDINO RAMOS
OAB/MG 48176·CPF·Representa: Autor
WANDERLEY CLAUDINO RAMOS
OAB/MG 48176·CPF·Representa: Autor
PAULO PEDRO FARAH
OAB/MG 55396·CPF·Representa: Autor
ANTONIO RAMOS
OAB/MG 66141·CPF·Representa: Autor
FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS
OAB/MG 161735·Representa: Autor
ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA
OAB/MG 109667·CPF·Representa: Réu
ZAQUEU ASTONI MOREIRA
OAB/MG 98123·CPF·Representa: Réu
FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS
OAB/MG 127147·Representa: Réu
GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO
OAB/MG 91381·CPF·Representa: Réu
WANDERLEY CLAUDINO RAMOS
OAB/MG 48176·CPF·Representa: Réu
PAULO PEDRO FARAH
OAB/MG 55396·CPF·Representa: Réu
ANTONIO RAMOS
OAB/MG 66141·CPF·Representa: Réu
FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS
OAB/MG 161735·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E NÃO CONHECERAM DO PEDIDO SUPERVENIENTE."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2022, às 13:30 horas
Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
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Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Publicação em 23/06/2022:: Tornada sem efeito a publicaçao disponibilizada no dia 18/05/2022 e publicada em 19/05/2022, por incorreções
Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA FERREIRA GUIMARÃES; MARCÍLIA CHAVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, ANTONIO RAMOS, FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, PAULO PEDRO FARAH, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS, ZAQUEU ASTONI MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.