Recurso Especial 0023071-87.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da comarca de Contagem

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

HAROLDO JUNIOR DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

L.D.P.D.

Reu

Advogados / Representantes

CONSTANCIA ALVES FERRAZ

OAB/MG 182088·CPF·Representa: Autor

MARCELA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MG 793·Representa: Autor

VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA

OAB/MG 886·Representa: Autor

CONSTANCIA ALVES FERRAZ

OAB/MG 182088·CPF·Representa: Réu

MARCELA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MG 793·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CONSTANCIA ALVES FERRAZ

OAB/MG 182088·CPF·Representa: Autor

MARCELA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MG 793·Representa: Autor

VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA

OAB/MG 886·Representa: Autor

CONSTANCIA ALVES FERRAZ

OAB/MG 182088·CPF·Representa: Réu

MARCELA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MG 793·Representa: Réu

VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA

OAB/MG 886·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: HAROLDO JUNIOR DOS SANTOS FERNANDES, L.D.P.D. Certidão de BNMP2 expedida e a disposição. AVERBADO Adv - MARCELA BRAGA DE CARVALHO, CONSTANCIA ALVES FERRAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Recebimento

05/10/2022, 00:00

Recebimento

04/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2022, 00:00

Recebimento

01/07/2022, 00:00

Publicação

24/06/2022, 00:00

Outras Decisões

12/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/04/2022, 00:00

Publicação

07/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/04/2022, 00:00

Recebimento

28/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2022, 14:39

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: HAROLDO JUNIOR DOS SANTOS FERNANDES, L.D.P.D. Certidão de BNMP2 expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCELA BRAGA DE CARVALHO, CONSTANCIA ALVES FERRAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Recebimento

05/10/2022, 00:00

Recebimento

04/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•07/07/2023, 00:00

30/09/2022, 00:00

Recebimento

01/07/2022, 00:00

Publicação

24/06/2022, 00:00

Outras Decisões

12/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/04/2022, 00:00

Publicação

07/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/04/2022, 00:00

Recebimento

28/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2022, 14:39

Recebimento

26/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

12/01/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 00:00

Recebimento

07/12/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

26/11/2021, 00:00

Publicação

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

26/10/2021, 00:00

Recebimento

18/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 00:00

Recebimento

09/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 00:00

Recebimento

10/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2021, 11:15

Recebimento

12/07/2021, 00:00