Ação Penal - Procedimento Sumário 0003497-92.2023.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco

Partes do Processo

J.R.R.S.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 13:44

Trânsito em julgado

10/12/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:22

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/08/2025, 15:18

Improcedência

13/08/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:27

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:25

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 07:25

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:20

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:19

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:18

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:17

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Todas as movimentações(39)

Definitivo

10/12/2025, 13:44

Trânsito em julgado

10/12/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:22

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/08/2025, 15:18

Improcedência

13/08/2025, 15:18

Documentos

Inquérito policial

•07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:27

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:25

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 07:25

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:20

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:19

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:18

Documento (Mandado)

07/08/2025, 07:17

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:41

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

17/01/2025, 17:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/01/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:30

Decurso de Prazo

17/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:04

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/08/2024, 13:03

Mero expediente

27/08/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2024, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2023, 14:31

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 14:29

Mero expediente

11/10/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 17:13

Distribuição (dependência)

11/08/2023, 15:57

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

10/07/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 INDICIADO: J.R.R.S. DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 05/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2023, 12:47