Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: RENATO DE SOUZA PERPETUO CPF: 069.303.996-55
AUTOR: ANGELICA RODRIGUES PERPETUO CPF: 090.067.326-56 RÉU/RÉ: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 28.196.889/0001-43 RÉU/RÉ: SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 86.534.120/0001-94 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica GABRIELA GOMES DE ALMEIDA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5016584-35.2019.8.13.0105 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RENATO DE SOUZA PERPETUO CPF: 069.303.996-55 e outros
RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 28.196.889/0001-43 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5016584-35.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Contratos Bancários]
Vistos, etc... Expeça-se o alvará requerido. Tudo feito, ao arquivo. Int. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JOSE ARNOBIO AMARIZ DE SOUZA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO DE SOUZA PERPETUO CPF: 069.303.996-55 e outros
RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 28.196.889/0001-43 e outros SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5016584-35.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Contratos Bancários]
Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por RENATO DE SOUZA PERPETUO e ANGELICA RODRIGUES PERPETUO contra BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – ME e BANCO DO BRASIL S/A que, durante o curso do processo, as partes celebraram acordo e requereram a homologação. É o brevíssimo relato. D E C I D O. As partes estão bem representadas e o objeto é lícito. Inexistindo nos autos fatos impeditivos à celebração do acordo, sua homologação é medida de rigor.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo no ID 10528109989, com apoio no Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e despesas processuais na forma dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC, observada em qualquer caso eventual deferimento do benefício da justiça gratuita, se for o caso. Havendo valores depositados nos autos, expeçam-se os alvarás requeridos. P.R.I. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JOSE ARNOBIO AMARIZ DE SOUZA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
12/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2197650/MG (2025/0048259-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
REQUERIDO: ANGELICA RODRIGUES PERPETUO
REQUERIDO: RENATO DE SOUZA PERPETUO
ADVOGADO: RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE - MG138538
DECISÃO As partes noticiam a realização de acordo. A informação denota a falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal pendente de análise por esta Corte, acarretando a perda superveniente de seu objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197650/MG (2025/0048259-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: ANGELICA RODRIGUES PERPETUO
RECORRIDO: RENATO DE SOUZA PERPETUO
ADVOGADO: RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE - MG138538
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO DE SOUZA PERPETUO CPF: 069.303.996-55 e outros
RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 28.196.889/0001-43 e outros SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5016584-35.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Contratos Bancários]
Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por RENATO DE SOUZA PERPETUO e ANGELICA RODRIGUES PERPETUO contra BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – ME e BANCO DO BRASIL S/A que, durante o curso do processo, as partes celebraram acordo e requereram a homologação. É o brevíssimo relato. D E C I D O. As partes estão bem representadas e o objeto é lícito. Inexistindo nos autos fatos impeditivos à celebração do acordo, sua homologação é medida de rigor.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo no ID 10528109989, com apoio no Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e despesas processuais na forma dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC, observada em qualquer caso eventual deferimento do benefício da justiça gratuita, se for o caso. Havendo valores depositados nos autos, expeçam-se os alvarás requeridos. P.R.I. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JOSE ARNOBIO AMARIZ DE SOUZA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
12/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2197650/MG (2025/0048259-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
REQUERIDO: ANGELICA RODRIGUES PERPETUO
REQUERIDO: RENATO DE SOUZA PERPETUO
ADVOGADO: RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE - MG138538
DECISÃO As partes noticiam a realização de acordo. A informação denota a falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal pendente de análise por esta Corte, acarretando a perda superveniente de seu objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197650/MG (2025/0048259-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: ANGELICA RODRIGUES PERPETUO
RECORRIDO: RENATO DE SOUZA PERPETUO
ADVOGADO: RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE - MG138538
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 00:00
Recebimento
13/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2025, 00:00
Outras Decisões
28/01/2025, 16:06
Recebimento
24/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 00:00
Recebimento
14/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Embargante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2024, 01:55
Recebimento
25/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/07/2024, 08:57
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2024, 00:00
Publicação
21/06/2024, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Recebimento
16/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 29/02/2024.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Documento (Decisão)
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMON TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMON TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 06/02/2024
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
05/02/2024, 16:38
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 15/01/2024.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 00:00
Outras Decisões
12/12/2023, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 25/08/2023.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 01/08/2023.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 18:21
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ANGELICA RODRIGUES PERPETUO; RENATO DE SOUZA PERPETUO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; SERTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rui de Almeida Magalhães em 05/07/2023
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, RENATO GUSTAVO ESTEVAO CONDE, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.