Cumprimento de sentença 5000090-05.2020.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Era

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 15:59

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de RUBENS BRUNO PATRICIO LOPES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:08

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de JUVENAL ESTEVES DE MATOS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de ROGER ANDRE LUIS CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de QUEZIA COSTA LADEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:29

Todas as movimentações(128)

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 15:59

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de RUBENS BRUNO PATRICIO LOPES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:08

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 20:00

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:17

19/01/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de JUVENAL ESTEVES DE MATOS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de ROGER ANDRE LUIS CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de QUEZIA COSTA LADEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 15:34

Nomeado perito

19/08/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:00

Outras Decisões

19/08/2024, 20:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:17

Conclusos para despacho

14/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - VALDIVINO DE MIRANDA; Apelado(a)(s) - FRANCISCA MIRANDA; MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GENILSON LOURENCO DE OLIVEIRA, LUCAS DE OLIVEIRA, MILRICENE ROSA DE MORAIS, MONICA MARIA ARCANJO AVILA, PATRICIA ARCANJO BARCELOS, SEBASTIAO LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Juntada de comunicação via sistema

21/02/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - VALDIVINO DE MIRANDA; Apelado(a)(s) - FRANCISCA MIRANDA; MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 30/01/2023 Adv - GENILSON LOURENCO DE OLIVEIRA, LUCAS DE OLIVEIRA, MILRICENE ROSA DE MORAIS, MONICA MARIA ARCANJO AVILA, PATRICIA ARCANJO BARCELO

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - VALDIVINO DE MIRANDA; Apelado(a)(s) - FRANCISCA MIRANDA; MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 30/01/2023 Adv - GENILSON LOURENCO DE OLIVEIRA, LUCAS DE OLIVEIRA, MILRICENE ROSA DE MORAIS, MONICA MARIA ARCANJO AVILA, PATRICIA ARCANJO BARCELO

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 10:52

Recebidos os autos

27/01/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de Maria da Conceição Miranda em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 16:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2022, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 17:17

Conclusos para despacho

18/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2021, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:23

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de Maria da Conceição Miranda em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 13:41

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:16

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de Maria da Conceição Miranda em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:05

Conclusos para despacho

02/03/2021, 14:36

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 09:50

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 02/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 21:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 21:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:55

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 19:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 19:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 17:40

Juntada de Petição de impugnação

30/11/2020, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2020, 20:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/11/2020, 17:57

Decorrido prazo de Francisca Miranda em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:33

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:40

Decorrido prazo de Maria da Conceição Miranda em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 01:39

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 22:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2020, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 20:32

Juntada de Petição de Habilitação

14/09/2020, 15:20

Expedição de carta via correio.

27/08/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 19:21

Expedição de carta via correio.

26/08/2020, 19:17

Expedição de carta via correio.

26/08/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:13

Conclusos para despacho

10/07/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIVINO DE MIRANDA - CPF: 070.508.876-68 (REQUERENTE).

30/06/2020, 18:22

Conclusos para despacho

23/06/2020, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:23

Conclusos para despacho

29/01/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 13:02

Decisão

•06/05/2022, 15:41

Despacho

•01/12/2021, 13:10

Despacho

•03/09/2021, 13:23

Despacho

•25/06/2021, 13:41

Despacho

•03/05/2021, 18:16

Despacho

•18/12/2020, 16:55

Impugnação

•30/11/2020, 11:29

Despacho

•05/11/2020, 17:57

Despacho

•21/07/2020, 16:13

Despacho

•30/06/2020, 18:22

Despacho

•28/05/2020, 14:23

Documento de Comprovação

•24/01/2020, 13:02

Documento de Comprovação

•24/01/2020, 13:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/08/2024, 20:00

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:17

Decisão

•06/05/2022, 15:41

Despacho

•01/12/2021, 13:10

Despacho

•03/09/2021, 13:23

Despacho

•25/06/2021, 13:41

Despacho

•03/05/2021, 18:16

Despacho

•18/12/2020, 16:55

Impugnação

•30/11/2020, 11:29

Despacho

•05/11/2020, 17:57

Despacho

•21/07/2020, 16:13

Despacho

•30/06/2020, 18:22

Despacho

•28/05/2020, 14:23

Documento de Comprovação

•24/01/2020, 13:02

Documento de Comprovação

•24/01/2020, 13:02

Documento de Comprovação

•24/01/2020, 13:02