Embargos de Declaração Cível 5017688-43.2019.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5017688-43.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 17:39

Publicação

17/11/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicação

14/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurício Soares RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 09/11/2023, às 13h30min Reincluídos na pauta de 09/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 26/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 05:13

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:56

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•17/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurício Soares RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 09/11/2023, às 13h30min Reincluídos na pauta de 09/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 26/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A & SL - ASSESSORIA & SERVICOS LOGISTICOS LTDA - ME; ANTONIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: 65393856687 - ME; ATENAS CONTABILIDADE LTDA - EPP; BAR CHAMBARI EIRELI - ME; CASA DAS VALVULAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; CASA DAS VALVULAS REPRESENTACOES LTDA - ME; CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPP; DEPOSITO IRMAOS MAIA EIRELI - EPP; DEPOSITO LUANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EUROAR TECNOLOGIA EM MAQUINAS EIRELI; GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; GRANVILLA SOLUCOES LTDA - ME; IN TECH SOLUCOES EM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - EPP; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BATISTA GREGIANIN - EPP; JAGUAR DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP; NORTE FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP; PANIFICADORA DO RIACHO LTDA - ME; PERMECEUTICA DERMOCOSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; PETISQUEIRA JONNES LTDA - ME; SERAFIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA; TRANSSOL SOLUCOES OTIMIZADAS EM LOGISTICA LTDA - ME; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA TEIXEIRA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

Recebimento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(38)