Agravo em Recurso Especial 5136427-77.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5136427-77.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 552325/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552325 - AgInt no AREsp 2592328 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00552325/2024 - AgInt no AREsp 2592328/MG

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000760-2024-AJC-2T)

24/09/2024, 19:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552325/2024 - AgInt no AREsp 2592328/MG

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 552325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3104.

12/09/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 552325/2024 -

01/07/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 15:31

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