Recurso Extraordinário 0405476-79.2014.8.13.0145 - TJMG

Recurso Extraordinário 0405476-79.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLA DALLA BERNARDINA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES, SISSI MARIA FERES.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln OI MOVEL S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLA DALLA BERNARDINA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES, SISSI MARIA FERES.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLA DALLA BERNARDINA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES, SISSI MARIA FERES.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln OI MOVEL S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLA DALLA BERNARDINA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES, SISSI MARIA FERES.

18/05/2026, 00:00

Outras Decisões

15/05/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 17:32

Publicação

15/05/2026, 17:32

Recurso Extraordinário

15/05/2026, 17:31

Outras Decisões

15/05/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 17:29

Publicação

15/05/2026, 17:29

Recurso Especial

15/05/2026, 17:28

Recebimento

15/05/2026, 17:04

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Reincluídos na pauta de 15/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. - SESSÃO HÍBRIDA (presencial e remota) do dia 15 de julho de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: 3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; 3.b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. 4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º).. Adv - ANA TEREZA PALHARES BASILIO, FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊA, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES.

03/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln OI MOVEL S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLA DALLA BERNARDINA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES, SISSI MARIA FERES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln OI MOVEL S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLA DALLA BERNARDINA, LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES, SISSI MARIA FERES.

Outras Decisões

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