Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
19/09/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; JOSE ALVES TORRES FILHO; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 05/07/2023.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 08/02/2023
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
19/09/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; JOSE ALVES TORRES FILHO; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 05/07/2023.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 08/02/2023
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - SIRLEI ALVES TORRES; JOSE ALVES TORRES FILHO; VAGNEI ALVES TORRES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PYTCHER CORDEIRO FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2022, 18:07
Petição (Contra-razões)
05/12/2022, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2022, 13:28
Petição (Apelação)
10/11/2022, 15:55
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 14:10
Improcedência
07/10/2022, 11:06
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 15:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/08/2022, 19:06
Petição (Alegações finais)
26/08/2022, 14:26
Petição (Alegações finais)
26/08/2022, 11:09
Decurso de Prazo
25/08/2022, 00:54
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))