1. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (RECORRENTE)
Autor
2. VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
RENATA MARTINS GOMES
OAB/MG 85907·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/MG 1966·Representa: Autor
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO
OAB/MG 58065·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ SANTANA DUARTE
OAB/MG 137988·CPF·Representa: Autor
LEANDRO FONSECA MENDONCA
OAB/MG 235924·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2222291/MG (2025/0249182-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
ADVOGADOS: ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO - MG058065
BEATRIZ SANTANA DUARTE - MG137988
PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRO(S) - MG001966
RECORRIDO: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES - MG085907
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
30/04/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Remessa para ciência do acórdão REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, RENATA MARTINS GOMES.
10/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 10:29
Publicação
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/01/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, BEATRIZ SANTANA DUARTE, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, LEANDRO FONSECA MENDONCA, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RENATA MARTINS GOMES.
30/04/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Remessa para ciência do acórdão REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, RENATA MARTINS GOMES.
10/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 10:29
Publicação
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/01/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 11:11
Publicação
12/11/2024, 11:10
Publicação
12/11/2024, 08:14
Publicação
12/11/2024, 08:14
Publicação
08/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2024, 00:00
Recebimento
03/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 00:00
Outras Decisões
04/07/2024, 14:14
Outras Decisões
04/07/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024
Embargante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Embargado(a)(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 00:00
Publicação
01/04/2024, 14:45
Publicação
01/04/2024, 14:45
Publicação
01/04/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
17/11/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, CINTIA LIMA GASPARINO, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
29/09/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Interessado(s) - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 05/07/2023
Adv - ANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, ELVES GONCALVES DA ROCHA, JEAN FRANCIS VIANA DIAS, JULIO CESAR PINTO, MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO, RENATA MARTINS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.