Apelação / Remessa Necessária 0399018-46.2014.8.13.0145 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0399018-46.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: CARMEN DÉA ALEXANDRE; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: CARMEN DÉA ALEXANDRE; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: CARMEN DÉA ALEXANDRE; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: CARMEN DÉA ALEXANDRE; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). descida dos autos TJMG. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARMEM DEA ALEXANDRE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARMEM DEA ALEXANDRE; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas b) nego-lhe seguimento, com fundamento no artigo 1.030, I, do CPC, quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 887 (ARE nº 953.478/MG). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARMEM DEA ALEXANDRE; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicado o dispositivo do acórdão em 15/07/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARMEM DEA ALEXANDRE; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARMEM DEA ALEXANDRE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 13/05/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARMEM DEA ALEXANDRE; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 13/05/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 00:00

Petição (Recurso especial)

29/03/2017, 00:00

Recebimento

24/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•07/07/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Recebimento

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