Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0396078-74.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUCIMAR APARECIDA ALEIXO

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA DE LOURDES GERALDO

OAB/MG 1801·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Autor

WANDERSON MENDONCA MARTINS

OAB/MG 90836·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BESSA NETO

OAB/MG 98660·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES

OAB/MG 116351·CPF

Advogados / Representantes(12)

CATARINA DE LOURDES GERALDO

OAB/MG 1801·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Autor

WANDERSON MENDONCA MARTINS

OAB/MG 90836·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BESSA NETO

OAB/MG 98660·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES

OAB/MG 116351·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 96520·CPF·Representa: Autor

CATARINA DE LOURDES GERALDO

OAB/MG 1801·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Réu

WANDERSON MENDONCA MARTINS

OAB/MG 90836·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BESSA NETO

OAB/MG 98660·CPF·Representa: Réu

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES

OAB/MG 116351·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 96520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/02/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 13:09

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:34

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:37

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:39

Mero expediente

18/12/2024, 18:29

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 08:59

Todas as movimentações(162)

Definitivo

17/02/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 13:09

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:34

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:37

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Documentos

Procedimento Ordinário

•07/07/2023, 00:00

·

Representa: Autor

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:39

Mero expediente

18/12/2024, 18:29

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 08:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2024, 21:49

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:49

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:52

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 15:58

Mero expediente

08/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 00:52

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:41

Decurso de Prazo

26/06/2024, 07:15

Decurso de Prazo

26/06/2024, 07:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:36

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:38

Mero expediente

11/06/2024, 15:46

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 05:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:15

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 11:48

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:45

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:17

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:46

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 20:50

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:19

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:09

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 12:28

Mudança de Classe Processual

20/10/2023, 12:28

Mero expediente

20/10/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:31

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 09:17

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:05

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:18

Mero expediente

18/08/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

12/08/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 07:54

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:17

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:54

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: LUCIMAR APARECIDA ALEIXO; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2023, 13:30

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 13:30

Recebimento

29/06/2023, 08:44

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 10:50

Recebimento

05/06/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: LUCIMAR APARECIDA ALEIXO; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: LUCIMAR APARECIDA ALEIXO; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:21

Por decisão judicial

22/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 AUTOR: LUCIMAR APARECIDA ALEIXO; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS TJMG. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 17:51

Juntada

03/03/2023, 17:51

Recebimento

03/03/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Agravante(s) - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS; Agravado(a)(s) - LUCIMAR APARECIDA ALEIXO DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO DE SOUZA PONTES, GUILHERME BESSA NETO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - LUCIMAR APARECIDA ALEIXO DE SOUZA; Ré(u)(s) - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 13:16

Recebimento

14/07/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - LUCIMAR APARECIDA ALEIXO DE SOUZA; Ré(u)(s) - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022 AUTOR: LUCIMAR APARECIDA ALEIXO; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 12:58

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:47

Recebimento

19/05/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - LUCIMAR APARECIDA ALEIXO DE SOUZA; Ré(u)(s) - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - LUCIMAR APARECIDA ALEIXO DE SOUZA; Ré(u)(s) - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza, em 05/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 AUTOR: LUCIMAR APARECIDA ALEIXO; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 14:33

Decurso de Prazo

25/04/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:35

Recebimento

21/02/2022, 15:16

Entrega em carga/vista

11/02/2022, 14:25

Publicação

10/02/2022, 14:27

Decurso de Prazo

10/02/2022, 14:23

Publicação

10/01/2022, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2022, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2021, 11:19

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 13:09

Decurso de Prazo

30/06/2021, 13:06

Publicação

26/05/2021, 15:51

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2021, 15:48

Recebimento

11/05/2021, 15:40

Entrega em carga/vista

02/03/2021, 10:58

Ato ordinatório

20/01/2021, 15:08

Petição (Embargos de declaração)

20/01/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 15:05

Recebimento

07/01/2021, 17:28

Entrega em carga/vista

15/12/2020, 12:22

Procedência

19/10/2020, 15:09

Conclusão (para julgamento)

26/03/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 13:23

Recebimento

12/03/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 12:21

Ato ordinatório

23/02/2018, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 12:02

Recebimento

02/02/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 13:30

Publicação

22/12/2017, 13:41

Petição (Contestação)

15/12/2017, 12:34

Petição (Contestação)

15/12/2017, 12:33

Recebimento

25/10/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 12:19

Publicação

16/10/2017, 12:18

Documento (Carta precatória)

20/09/2017, 16:22

Petição (Contestação)

05/09/2017, 15:40

Petição (Contestação)

05/09/2017, 15:29

Documento (Carta precatória)

31/03/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 14:20

Ato ordinatório

28/12/2015, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2015, 15:17

Mero expediente

08/09/2015, 12:25

Conclusão (para despacho)

26/08/2015, 14:58

Distribuição (sorteio)

30/07/2015, 13:11

Procedimento Ordinário

•14/04/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•24/03/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•06/03/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•10/11/2022, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•29/07/2022, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•14/06/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•06/06/2022, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•13/05/2022, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•10/05/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•02/05/2022, 00:00