IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
Reu
Advogados / Representantes
HOMERO GONCALVES NETO
OAB/MG 99915·CPF·Representa: Autor
RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO
OAB/MG 79169·Representa: Autor
GUILHERME BESSA NETO
OAB/MG 98660·CPF·Representa: Autor
DIOGO LADEIRA SALES
OAB/MG 145732·Representa: Autor
EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS
OAB/MG 69092·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
28/11/2023, 16:05
Reativação
28/11/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 08:56
Definitivo
26/10/2023, 03:21
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2023, 03:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 03:20
Mero expediente
25/10/2023, 15:47
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 08:30
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:58
Remessa
18/07/2023, 14:44
Decurso de Prazo
15/07/2023, 01:35
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 10:42
Remessa
10/07/2023, 09:29
Baixa Definitiva
07/07/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2023, 11:04
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:32
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:23
Distribuição (dependência)
03/07/2023, 15:59
Recebimento
03/07/2023, 08:43
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 15:39
Recebimento
05/06/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
29/03/2023, 14:10
Por decisão judicial
29/03/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079169MG, Dr(a). RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
AUTOR: BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA; RÉU: HOSPITAL DR. JOÃO FELÍCIO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão juntado aos autos.
Adv - RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, GUILHERME BESSA NETO, ANA LUIZA GOULART PERES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/02/2023, 12:06
Publicação
13/02/2023, 12:31
Documento (Outros documentos)
13/02/2023, 12:31
Recebimento
13/02/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
1º Apelante - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO S/A; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO S/A; BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, DIOGO LADEIRA SALES, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
1º Apelante - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO S/A; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO S/A; BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, DIOGO LADEIRA SALES, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2022, 13:47
Documento (Outros documentos)
08/07/2022, 10:24
Recebimento
08/07/2022, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
1º Apelante - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO S/A; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO S/A; BELMIRO FLORENTINO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, DIOGO LADEIRA SALES, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RODRIGO JULIANO MOREIRA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/03/2022, 13:08
Documento (Outros documentos)
04/03/2022, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2022, 13:06
Recebimento
03/03/2022, 17:16
Remessa (em grau de recurso)
10/11/2021, 16:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2021, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2021, 15:44
Decurso de Prazo
28/10/2021, 13:10
Publicação
27/09/2021, 12:22
Decurso de Prazo
27/09/2021, 12:17
Publicação
25/08/2021, 15:48
Documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:40
Recebimento
25/08/2021, 15:24
Entrega em carga/vista
13/08/2021, 13:33
Publicação
09/08/2021, 14:29
Documento (Outros documentos)
09/08/2021, 14:29
Publicação
02/08/2021, 13:27
Recebimento
30/07/2021, 16:57
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2021, 12:59
Petição (Contra-razões)
03/05/2021, 12:51
Recebimento
28/04/2021, 14:44
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 10:54
Ato ordinatório
25/11/2020, 16:46
Petição (Apelação)
25/11/2020, 16:37
Publicação
19/10/2020, 12:44
Recebimento
19/10/2020, 12:41
Entrega em carga/vista
14/10/2020, 13:03
Procedência
29/09/2020, 16:28
Conclusão (para julgamento)
01/02/2019, 14:42
Mero expediente
14/11/2018, 17:10
Conclusão (para despacho)
17/10/2018, 14:30
Recebimento
15/10/2018, 13:09
Entrega em carga/vista
04/10/2018, 19:55
Ato ordinatório
04/10/2018, 19:52
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 16:03
Desarquivamento
28/09/2018, 16:23
Provisório
28/05/2017, 11:26
Provisório
22/05/2017, 17:12
Por decisão judicial
22/05/2017, 17:12
Mero expediente
22/05/2017, 17:11
Conclusão (para despacho)
11/05/2017, 13:48
Recebimento
18/04/2017, 12:27
Entrega em carga/vista
10/04/2017, 12:56
Publicação
05/04/2017, 16:56
Julgamento em Diligência
05/04/2017, 16:55
Conclusão (para julgamento)
09/01/2017, 16:30
Petição (Petição (outras))
22/12/2016, 14:09
Petição (Petição (outras))
22/12/2016, 14:08
Recebimento
16/12/2016, 13:57
Entrega em carga/vista
18/11/2016, 13:18
Publicação
01/11/2016, 15:36
Recebimento
01/11/2016, 15:35
Entrega em carga/vista
31/10/2016, 16:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)