Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 4586100-69.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Intime-se o procurador exequente para juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios firmado em nome do escritório e a Cemig, no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para decisão. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
26/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 06:42
Mero expediente
15/10/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 4586100-69.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Intime-se o procurador exequente para anexar aos autos os atos constitutivos do escritório, bem como informar se há contrato de honorários advocatícios firmado em nome do escritório e da Cemig, no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para decisão. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 4586100-69.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Intime-se o procurador exequente para anexar aos autos os atos constitutivos do escritório, bem como informar se há contrato de honorários advocatícios firmado em nome do escritório e da Cemig, no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para decisão. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
01/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2025, 20:47
Mero expediente
28/04/2025, 19:58
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 14:51
Mero expediente
22/08/2024, 19:03
Mudança de Classe Processual
15/08/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇAO S.A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Distribuição (dependência)
30/01/2024, 07:40
Recebimento
29/11/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇAO S.A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 14:54
Ato ordinatório
27/11/2023, 14:41
Recebimento
27/11/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho "(...) não conheço do agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARIA DE LOURDES NASSER SANTOS, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)