Recurso Extraordinário com Agravo 4521523-19.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário com Agravo 4521523-19.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) DESPACHO Vistos etc. Intime-se pessoalmente a autora, por mandado, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. gv

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para dar andamento ao feito.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4521523-19.2009.8.13.0024/MG AUTOR: NEUZA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de dilação de prazo formulado pela parte ré em ID 59.1, por 15 (quinze) dias, para que junte a documentação requerida pela autora, conforme decisão de ID 57.1. Após, intime-se a parte autora, para ciência dos documentos apresentados e para requerer o que entender de direito. Observe a secretaria os prazos assinalados; somente após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/07/2024, 00:00

Publicação

20/05/2024, 18:04

Publicação

20/05/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 Apelante(s) - NEUZA MARIA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, FABIO DINIZ LOPES, FERNANDA SARAIVA GOMES, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Apelante(s) - NEUZA MARIA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, FABIO DINIZ LOPES, FERNANDA SARAIVA GOMES, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/04/2024, 00:00

Outras Decisões

22/04/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024 Apelante(s) - NEUZA MARIA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, FABIO DINIZ LOPES, FERNANDA SARAIVA GOMES, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/04/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 00:00

Documentos

•09/03/2026, 00:00