Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: IMOBILIARIA IRMAOS GARCIA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO **
Adv - GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2023, 08:57
Baixa Definitiva
12/09/2023, 08:57
Trânsito em julgado
12/09/2023, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMAR NASCIMENTO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SISSI MARIA FERES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMAR NASCIMENTO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SISSI MARIA FERES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 15:33
Publicação
03/07/2023, 15:30
Negação de Seguimento
03/07/2023, 15:29
Recebimento
03/07/2023, 10:34
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 15:27
Recebimento
18/04/2023, 17:10
Conclusão (para julgamento)
17/04/2023, 14:23
Recebimento
17/04/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 09:38
Suspensão ou Sobrestamento
26/05/2021, 14:32
Recebimento
26/05/2021, 14:06
Remessa (outros motivos)
24/05/2021, 13:16
Outras Decisões
02/02/2021, 13:33
Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2021, 13:33
Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2021, 13:33
Recebimento
02/02/2021, 09:24
Remessa (outros motivos)
01/02/2021, 17:39
Recebimento
03/12/2020, 14:03
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/12/2020, 10:33
Expedição de documento (Ofício)
01/12/2020, 10:26
Baixa Definitiva
01/12/2020, 10:21
Recebimento
01/12/2020, 10:20
Recebimento
09/09/2020, 13:08
Remessa (outros motivos)
03/09/2020, 16:20
Remessa (outros motivos)
03/09/2020, 16:20
Petição (Recurso extraordinário)
06/08/2020, 16:07
Recebimento
18/02/2020, 13:39
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 13:38
Publicação
06/02/2020, 15:10
Publicação
06/02/2020, 15:10
Não-Provimento
04/02/2020, 17:08
Inclusão em pauta
23/01/2020, 07:58
Publicação
17/12/2019, 09:49
Publicação
17/12/2019, 09:48
Publicação
17/12/2019, 09:47
Inclusão em pauta
10/12/2019, 10:18
Publicação
09/12/2019, 09:37
Publicação
05/12/2019, 17:38
Publicação
25/11/2019, 11:40
Inclusão em pauta
25/11/2019, 11:40
Petição (Petição (outras))
25/11/2019, 11:39
Inclusão em pauta
13/11/2019, 08:05
Recebimento
12/11/2019, 15:16
Conclusão (para despacho)
25/10/2019, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
25/10/2019, 12:50
Baixa Definitiva
25/10/2019, 12:45
Recebimento
25/10/2019, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2019, 12:40
Outras Decisões
03/09/2019, 17:09
Publicação
03/09/2019, 17:08
Julgamento
03/09/2019, 17:07
Recebimento
29/08/2019, 18:08
Conclusão (para despacho)
18/07/2019, 07:55
Recebimento
30/05/2019, 11:32
Remessa (outros motivos)
29/05/2019, 09:21
Recebimento
29/05/2019, 09:21
Remessa (outros motivos)
13/12/2016, 14:26
Suspensão ou Sobrestamento
13/12/2016, 14:25
Outras Decisões
02/12/2016, 09:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
02/12/2016, 09:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo