Ação Penal - Procedimento Sumário 0095884-16.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

ROBERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON REZENDE JUNIOR

OAB/MG 94287·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA MARINHO

OAB/MG 151481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 16:33

Movimentação processual

06/05/2026, 16:32

Definitivo

11/07/2025, 17:58

Documento (Certidão)

11/07/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 14:56

Mero expediente

26/05/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:40

Petição (Parecer)

23/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:51

Mero expediente

09/05/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:37

Documento (Certidão)

08/05/2025, 19:37

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:19

Todas as movimentações(160)

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 16:33

Movimentação processual

06/05/2026, 16:32

Definitivo

11/07/2025, 17:58

Documento (Certidão)

11/07/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 17:01

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 14:56

Mero expediente

26/05/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:40

Petição (Parecer)

23/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:51

Mero expediente

09/05/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:37

Documento (Certidão)

08/05/2025, 19:37

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:19

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:18

Mero expediente

11/04/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:17

Documento (Carta precatória)

19/03/2025, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2025, 08:11

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 13:17

Mero expediente

21/02/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:36

Documento (Carta precatória)

28/01/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

10/01/2025, 16:50

Mero expediente

25/10/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 19:21

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:39

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:40

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2024, 21:04

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:55

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:20

Mero expediente

22/08/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:35

Mero expediente

13/08/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:29

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:52

Mero expediente

21/06/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:41

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:45

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:44

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:44

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:40

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:39

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:21

Trânsito em julgado

02/05/2024, 16:13

Documento (Certidão)

18/04/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: ROBERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NELSON REZENDE JUNIOR, VERA LUCIA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 16:12

Distribuição (dependência)

03/07/2023, 16:12

Recebimento

28/06/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 09:21

Recebimento

02/06/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 RÉU: ROBERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NELSON REZENDE JUNIOR, VERA LUCIA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:42

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 RÉU: ROBERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE O PROCURADOR DO RÉU ROBERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DE ROBERLAN, PARA CIÊNCIA DOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS E REQUERER O QU HE FOR DE DIREITO, SOB PENAS DA LEI. Adv - NELSON REZENDE JUNIOR, VERA LUCIA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicação

27/03/2023, 16:32

Recebimento

24/03/2023, 14:23

Entrega em carga/vista

24/02/2023, 17:53

Ato ordinatório

24/02/2023, 12:09

Mero expediente

13/01/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 15:33

Ato ordinatório

27/10/2022, 14:29

Documento (Ofício)

15/09/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022 RÉU: ROBERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Carta Precatória expedida para a comarca de SALVADOR - BA. Adv - NELSON REZENDE JUNIOR, VERA LUCIA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2022, 15:59

Documento (Ofício)

02/06/2022, 13:55

Mero expediente

12/05/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2022, 12:48

Documento (Mandado)

25/03/2022, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2022, 17:13

Decurso de Prazo

08/02/2022, 13:13

Publicação

02/02/2022, 10:22

Remessa (outros motivos)

02/02/2022, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2022, 10:22

Recebimento

03/12/2021, 16:57

Entrega em carga/vista

26/11/2021, 17:12

Cumprimento da suspensão condicional do processo

25/11/2021, 16:48

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 12:09

Recebimento

18/08/2021, 15:05

Entrega em carga/vista

02/08/2021, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2021, 13:34

Mero expediente

12/05/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 13:18

Recebimento

09/11/2020, 15:24

Entrega em carga/vista

03/11/2020, 17:30

Ato ordinatório

03/11/2020, 07:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 13:11

Mero expediente

06/02/2020, 10:04

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:06

Documento (Mandado)

21/01/2020, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2020, 13:30

Remessa (outros motivos)

11/12/2019, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 16:20

Mero expediente

25/10/2019, 09:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 12:24

Recebimento

30/09/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

25/09/2019, 17:54

Ato ordinatório

20/09/2019, 16:44

Mero expediente

03/02/2017, 09:54

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 20:36

Documento (Ofício)

19/01/2017, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2016, 14:29

Mero expediente

05/12/2016, 09:14

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 13:05

Decurso de Prazo

18/11/2016, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2016, 13:02

Mero expediente

16/09/2016, 10:26

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 13:48

Documento (Ofício)

17/08/2016, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2016, 18:42

Ato ordinatório

29/07/2016, 12:49

Mero expediente

19/07/2016, 09:31

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 20:09

Ato ordinatório

16/05/2016, 12:48

Suspensão Condicional do Processo

29/04/2016, 18:18

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 18:18

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

29/04/2016, 18:17

Documento (Mandado)

19/04/2016, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2016, 13:55

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2016, 16:23

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

07/04/2016, 16:21

Denúncia

07/04/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 12:47

Recebimento

28/03/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 17:08

Ato ordinatório

03/03/2016, 16:36

Apensamento

01/03/2016, 13:14

Recebimento

01/03/2016, 13:14

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 17:27

Redistribuição (dependência; incompetência)

29/02/2016, 16:53

Distribuição (sorteio)

29/02/2016, 15:36

Ação Penal - Procedimento Sumário

•31/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•29/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•24/06/2022, 00:00